A morte decorrente de ação policial aumentou em dez estados de 2023 a 2024, segundo relatório do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), São Paulo lidera a lista, com aumento da letalidade de pelo menos 48,61% do número de ocorrências. Percentual que pode ser ainda maior já que faltam os dados de dezembro do ano passado.
De janeiro a novembro de 2024 foram registrados 740 casos, ante 504 do mesmo período em 2023. Este é o maior percentual entre as unidades da federação.
Além de São Paulo, registraram aumento da violência policial os estados de Minas Gerais, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Distrito Federal, Pará, Alagoas, Tocantins e Piauí.
De acordo com o secretário Nacional de Comunicação, Jilmar Tatto, os dados do Ministério da Justiça mostram que há descontrole e uma falta de política de segurança pública no Estado São Paulo no combate ao crime e à violência. O deputado federal por São Paulo relembra a resistência do governador Tarcísio de Freitas em aderir à implementação de câmeras nos uniformes de PMs, até que várias imagens com violência policial flagradas por câmeras o fizeram recuar.
“É uma polícia truculenta, nós temos visto várias imagens de policiais despreparados que não conseguem atuar de forma adequada, como devem ser os protocolos da PM, fora a resistência de maus policiais em relação ao uso de câmeras em uniformes. O policial bom gosta da câmera, porque verifica o trabalho, a abordagem, a maneira que ele está trabalhando. O policial que, muitas vezes, não age de forma adequada, não gosta das câmeras, mas isso é falta de controle do secretário Segurança do governo”, afirma Jilmar Tatto.
Para ele, está na hora de o Estado de São Paulo começar a contribuir para diminuir assaltos, roubos, mortes e também a violência policial. “É uma vergonha São Paulo liderar essa lista negativa de violência policial, quando o correto seria lideramos em políticas públicas que privilegiem a segurança e bem-estar da nossa população.”
Segundo nota, o governo de São Paulo não compactua com desvios de conduta, adota medidas rigorosas contra quem infringe a lei e ressalta que os casos são todos investigados. “Desde o início de 2023, mais de 300 policiais foram demitidos e expulsos, e mais de 450 agentes foram presos. Para reduzir a letalidade policial, a corporação segue investindo no aprimoramento do efetivo”, informa a nota.
Cabe às secretarias Segurança Pública enviarem as informações para o Ministério da Justiça. Em resposta à reportagem da Folha, o governo do Espírito Santo informou que a polícia atua seguindo treinamento e uso progressivo da força.
Os governos do Ceará, Maranhão, Distrito Federal e Pará comunicaram que qualquer morte resultante da ação policial é, rigorosamente, apurada por meio de inquérito pelas corregedorias das polícias Civil e Militar. Minas Gerais, Alagoas, Tocantins e Piauí não responderam ao questionamento.
Em 2023, foram registradas ao menos 6.028 mortes, ante 6.392 do ano passado – destas, 5.853 foram vítimas masculinas, 44 femininas e 131 não tiveram o gênero informado.
