Ex-presidente e sete aliados são acusados de tentar manter-se no poder após derrota nas urnas
Por Sandra Venancio
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tem previsão de iniciar, em 2 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe de Estado. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e aceita pela Corte em março deste ano.
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Segundo apuração da rádio Itatiaia, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que oficialize a data. Interlocutores do STF afirmam que as sessões do colegiado estão reservadas para as terças-feiras de setembro, com expectativa de início já na primeira, no dia 2.
Quem são os réus do “núcleo crucial”
De acordo com a PGR, o grupo teria liderado um plano para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Além do ex-presidente, são réus:
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice na chapa de Bolsonaro;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa.
O que está em jogo
A PGR acusa o núcleo de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa e uso das Forças Armadas para atentar contra a soberania nacional. A denúncia se apoia em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, documentos apreendidos e depoimentos de delatores.
Se condenados, os réus podem enfrentar penas que variam de 4 a 20 anos de prisão, além de perda de direitos políticos.
Histórico do processo
- Novembro de 2024 – A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de apontar o envolvimento de aliados próximos.
- Fevereiro de 2025 – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia formal ao STF contra Bolsonaro e o núcleo militar-político de seu governo, incluindo ex-ministros e oficiais das Forças Armadas.
- Março de 2025 – A Primeira Turma do STF recebeu a denúncia, tornando Bolsonaro e outros sete investigados réus por participação na trama golpista.
- Julho de 2025 – O ministro Alexandre de Moraes determinou novas medidas cautelares contra Bolsonaro, após a PF revelar tentativas de coação de testemunhas e articulações internacionais do ex-presidente.
- Agosto de 2025 – Bolsonaro passou a cumprir prisão domiciliar por descumprir restrições impostas pelo STF, ao participar de manifestações políticas.
- Setembro de 2025 – Início previsto do julgamento pela Primeira Turma, que vai decidir se Bolsonaro e os aliados serão condenados pelos crimes atribuídos pela PGR.
