Corte abre sindicância e caso chega ao STF e ao CNJ
O Superior Tribunal de Justiça decidiu nesta terça-feira, 4, instaurar uma sindicância interna para apurar denúncia de importunação sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. A acusação envolve uma jovem de 18 anos e se refere a um episódio ocorrido no mês passado, durante férias em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. O ministro nega os fatos.
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A abertura da apuração foi aprovada por unanimidade pelo plenário do STJ. Para conduzir a sindicância, foram designados os ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira, responsáveis por analisar os elementos iniciais e relatar o caso ao colegiado.
Segundo o registro policial, a jovem, filha de amigos do ministro, afirma que teria sido alvo de uma tentativa de contato físico não consentido durante um banho de mar. Após o episódio, ela procurou a polícia e formalizou um boletim de ocorrência, dando início às apurações na esfera criminal.
Além da investigação interna no STJ, o caso também é analisado no Conselho Nacional de Justiça, que trata das possíveis consequências administrativas da denúncia. A apuração criminal está sob responsabilidade do Supremo Tribunal Federal, uma vez que, por ocupar cargo de ministro do STJ, Marco Aurélio Buzzi possui foro por prerrogativa de função.
Em manifestação divulgada publicamente, o ministro apresentou a seguinte nota, publicada na íntegra: “O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”.
A tramitação simultânea nas instâncias administrativa e judicial segue em andamento, sem prazo definido para conclusão, enquanto os órgãos competentes avaliam os desdobramentos do caso.
