Uma das etapas mais importantes do programa BPC na Escola, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), chega à reta final. Os gestores municipais de assistência social e do Distrito Federal têm até o dia 26 de março para cadastrarem as informações coletadas pelos Municípios durante visitas domiciliares, realizadas para aplicação de questionário com o objetivo de identificar as barreiras de acesso e permanência, na escola, de crianças e adolescentes que recebem o Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC).
Para cadastrar os dados do programa, é necessário os gestores utilizarem o nome do usuário e a senha de acesso ao “sistema BPC na Escola”, disponível no endereço eletrônico www.mds.gov.br/suas. “É indispensável que as informações sejam inseridas no aplicativo até o dia 26 de março. Contamos com novos esforços das equipes gestoras responsáveis pelos Municípios que se encontram pendentes no programa para efetuar a transmissão dos dados em tempo hábil”, reforça a coordenadora do MDS, Elyria Credidio.
Números – Até o momento, mais de 70% das informações do BPC na Escola já foram inseridas no sistema do Ministério, o que equivale a cerca de 163 mil questionários. Bahia, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e São Paulo são os Estados que apresentam mais de 80% dessa fase cumprida. “Esses Estados estão se dedicando satisfatoriamente para atingir a meta de 100% de questionários aplicados”, afirma a coordenadora.
Elyria acrescenta que, para a transferência de recursos federais aos Municípios e ao DF, serão consideradas as informações cadastradas pelos gestores municipais. Segundo ela, a criação do BPC na Escola está entre as principais ações que estão sendo desenvolvidas de acordo com o programa de inclusão das pessoas com deficiência da agenda social do Governo Federal.
BPC na Escola – Além de promover a articulação entre as diversas políticas públicas intersetoriais, o programa possibilita que os Estados e Municípios somem esforços ao Governo Federal para identificação das barreiras sociais existentes no dia a dia das pessoas com deficiência e construam alternativas para superação das dificuldades. O BPC na Escola é uma parceria do MDS com os ministérios da Educação (MEC) e da Saúde (MS) e a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR).
Para mais informações sobre o programa, os gestores municipais de assistência social podem ligar para a Central de Atendimento do MDS, no 0800 707 2003, ou entrar em contato com a Secretaria Nacional de Assistência Social pelo endereço eletrônico bpcnaescola@mds.gov.br.
