Agência Câmara de Notícias
Deputado licenciado está internado em um hospital de Brasília, onde passará a noite escoltado por policiais. Perícia da junta médica da Câmara vai embasar análise do pedido de aposentadoria por invalidez do parlamentar.
A Câmara aguarda autorização judicial para realizar perícia médica no deputado licenciado José Genoíno (PT-SP), que pediu aposentadoria por invalidez. A assessoria do juiz Ademar Silva de Vasconcelos, responsável pela execução das penas dos condenados no processo do mensalão, informou que ele só deve dar uma resposta ao pedido da Câmara nesta sexta-feira (22).
A defesa de Genoíno solicitou à Câmara dos Deputados que antecipe a análise de seu pedido de aposentadoria com base em laudo de médicos do Instituto Médico Legal. A perícia do IML, ocorrida no início da semana, foi realizada a pedido da Vara de Execução Penal de Brasília e concluiu que o parlamentar tem um quadro cardíaco grave.
Genoíno entrou com o pedido de aposentadoria na Câmara em setembro, mas a análise do caso havia sido adiada para janeiro do ano que vem porque a junta médica da Casa decidiu que seria melhor aguardar sua plena recuperação de uma cirurgia.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou, no entanto, que a antecipação da análise do pedido é necessária por causa do estado de saúde de Genoíno. “Eu pedi que fosse feito isso diante do parecer do IML que constata a situação agudizada, o termo é esse, grave, do deputado Genoíno, e acho uma questão até humanitária cuidar disso com muito zelo e responsabilidade. Tanto que nós estamos solicitando hoje ao juiz que permita que a junta médica possa, em local apropriado, fazer esse reexame assim solicitado”, disse Alves.
Internação
Genoíno foi internado nesta quinta-feira (21) no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, onde vai passar a noite acompanhado por escolta policial. Preso desde o dia 15 de novembro em decorrência de condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso mensalão, ele passou mal na Penitenciária da Papuda e foi levado para avaliação cardiológica.
De acordo com o boletim divulgado nesta noite, o parlamentar, que passou recentemente por cirurgia cardíaca e por um acidente vascular cerebral, fez uma bateria de exames laboratoriais e de imagem. Os exames deverão ser encaminhados ao Judiciário.
O deputado José Guimarães (PT-CE), que é irmão de Genoíno, divulgou nota após visitá-lo no hospital nesta quinta-feira. Guimarães informou que a remoção de Genoíno para o hospital foi em decorrência de um quadro clínico “extremamente delicado”, com sintomas de princípio de infarto. “Genoíno tem saúde debilitada em razão de uma complexa cirurgia realizada em julho último na artéria aorta e precisa tomar vários medicamentos, entre eles alguns que controlam a coagulação sanguínea”, informou Guimarães.
Regime domiciliar
A defesa de Genoíno já havia solicitado ao STF que o deputado pudesse cumprir sua pena em regime domiciliar porque seu estado de saúde exigiria cuidados que não são possíveis em um estabelecimento prisional.
O tribunal concedeu nesta quinta-feira permissão provisória para que Genoíno permaneça em tratamento em casa ou em hospital até que seja concluída nova perícia a ser realizada por junta de cardiologistas do Hospital Universitário de Brasília. Esse exame deverá embasar a decisão definitiva do ministro Joaquim Barbosa sobre a concessão ou não do pedido sobre prisão domiciliar.
