Algumas dessas mentiras contadas por Bolsonaro, que o TSE determinou que fossem removidas das redes, colocavam em dúvida o próprio processo eleitoral. Como a que dizia que o novo título de eleitor (e-título) conteria um QR code que direcionaria os votos, de forma automática, a Lula.
A batalha jurídica contra as fake news e fraudes de Bolsonaro em propagandas irregulares nas Eleições de 2022 acumula 70 processos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Advogados do Partido dos Trabalhadores (PT) e a Coligação Brasil da Esperança denunciam cobrem propagandas eleitorais irregulares utilizando pesquisas falsas e desinformação generalizada, disseminada pela internet.
A Coligação de Lula e Alckmin atua em um total de 136 ações no TSE, sendo autora de 105 delas. Das 52 ações julgadas até o momento, foram obtidas 42 vitórias.
As 70 ações são representações e pedidos de direito de resposta contra Bolsonaro, seus familiares e apoiadores. Das 33 julgadas até o momento, a Coligação obteve 23 vitórias, sendo 17 processos contra desinformações; cinco contra propagandas eleitorais de Bolsonaro; uma sobre impugnação contra pesquisa eleitoral fraudulenta; e outra por impulsionamento irregular de propaganda eleitoral na internet.
“As ações apresentadas pela Coligação Brasil da Esperança têm contribuído, de forma efetiva, para a construção de um ambiente mais transparente e limpo no processo eleitoral de 2022. Um dos nossos principais focos de atuação tem sido o combate à desinformação. As fake news, usadas como modus operandi por um dos candidatos e seus apoiadores, são algo gravíssimo em um processo eleitoral, pois enganam os cidadãos e os levam a fazer escolhas equivocadas, que não estão sequer de acordo com as suas próprias convicções. Assim, é preciso combater esse ambiente de desinformação diariamente”, ressaltam os advogados do PT.
Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins esclarecem que a Coligação obteve uma série de importantes vitórias na Justiça para derrubar fake news com grande alcance e impacto na narrativa bolsonarista. Um exemplo é a decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de multar o próprio presidente Jair Bolsonaro pela difusão, no Twitter, de ofensas associando o PT e o candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao PCC.
Também foram derrubadas outras tentativas maliciosas de associar Lula a todo tipo de crime – como a fake news de que uma cartilha do PT incentivaria o uso de drogas; uma montagem que inseriu o rosto de Suzane von Richthofen em uma foto com Lula; e ainda uma foto de Lula com um homem falsamente identificado como irmão de Adélio Bispo.
Outro exemplo de notícias falsas derrubadas traziam a narrativa absurda de que Lula e o PT apoiariam invasões de igrejas e perseguição de cristãos. Outras diziam que Lula acabaria com o emprego em aplicativos e com os direitos trabalhistas; que eliminaria o agronegócio; que compraria o voto de eleitores baianos por R$ 10 e um sanduíche de pão com mortadela; entre muitas outras mentiras.
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Ataque ao processo eleitoral
Algumas dessas mentiras contadas por Bolsonaro, que o TSE determinou que fossem removidas das redes, colocavam em dúvida o próprio processo eleitoral. Como a que dizia que o novo título de eleitor (e-título) conteria um QR code que direcionaria os votos, de forma automática, a Lula. Outro exemplo foi a disseminação de um áudio falsamente atribuído a um ex-diretor do Datafolha, em que o locutor dizia que as pesquisas de intenção de voto seriam manipuladas.
“Esse tipo de narrativa não só prejudica as candidaturas adversárias, como coloca em xeque todo o sistema eleitoral. Daí a importância de estarmos vigilantes contra as fake news propagadas pela candidatura adversária. É importante ressaltar que as representações foram elaboradas de forma estratégica, para romper o fluxo da desinformação. Essas ações derrubaram postagens em diversas redes sociais, como Twitter, Facebook, Instagram, Gettr, Kwai, Telegram e TikTok”, dizem os advogados.
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Abuso de poder político e econômico
Os advogados ressaltam que outro tipo de irregularidade combatida é o abuso de poder político e econômico, por meio do uso da máquina pública, dos recursos públicos e dos meios de comunicação, em benefício do candidato que concorre à reeleição.
“Esse tipo de conduta é muito grave por romper o equilíbrio de condições entre os candidatos, um dos pressupostos do processo eleitoral. Em relação a esse tema, chamamos a atenção para a liminar concedida na ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) que apresentamos para contestar o uso eleitoral dos atos de 7 de setembro. Como se sabe, infelizmente, os eventos oficiais do Bicentenário da Independência foram transformados em comício eleitoral, com transmissão por meios de comunicação de todo o país, inclusive a TV Brasil, e com imagens depois exploradas pela propaganda política do candidato à reeleição. O TSE reconheceu indícios robustos de condutas abusivas e ilícitas por esse candidato e proibiu o uso de imagens do 7 de setembro”.
Eugênio Aragão e Cristiano Zanin Martins destacam ainda que a Coligação Brasil Esperança tem contribuído de forma efetiva para o bom funcionamento da democracia e do processo eleitoral.
Confira o conteúdo das ações:
Desinformação:
- 1 – “Ligação entre PT e Lula com PCC e morte de Celso Daniel”
- 2 – “Tuítes de Bolsonaro sobre Lula, PT e PCC”
- 3 – “Lula e PT apoiam invasões de igrejas e perseguição de cristãos”
- 4 – Multa e retirada de Outdoors MS
- 5 – “QR CODE no Título de Eleitor com as expressões LULA e PT”
- 6 – “Cartilha PT incentivo uso de drogas”
- 7 – “Aldo Rebelo responsabiliza PT pela alta dos combustíveis”
- 8 – “Lula vai acabar com direitos de trabalhadores de aplicativos”
- 9 – “Lula com irmão de Adélio Bispo”;
- 10 – “Lula vai acabar com 13º e férias trabalhistas”;
- 11 – “Advogado do PT” como propagador de fake news;
- 12 – “Lula afirma ter Vagabundos, traficantes e bandidos entre seus apoiadores”
- 14 – “Foto de Lula com Susana von Richthofen”;
