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Ex-presidente do INSS é preso em operação que apura desvio bilionário de benefícios previdenciários

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Investigação da Polícia Federal aponta rede criminosa que operava dentro e fora do INSS, desviando recursos de aposentados entre 2019 e 2024. Estima-se que o prejuízo chegue a R$ 6,3 bilhões


Por Sandra Venancio – Jornal Local

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, suspeito de envolvimento em um esquema de descontos ilegais aplicados a aposentados e pensionistas em todo o país. A operação, batizada de Sem Desconto, investiga uma estrutura que teria atuado durante ao menos cinco anos e causado um rombo estimado em R$ 6,3 bilhões aos cofres públicos.

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Stefanutto, que comandou o INSS entre julho de 2023 e abril de 2024, foi alvo de mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça Federal após novas provas indicarem sua participação no núcleo político-administrativo do esquema. Ele havia sido demitido do cargo no início deste ano, quando o caso se tornou público.

As ordens judiciais foram cumpridas em 15 estados e no Distrito Federal, com 63 mandados de busca e apreensão e dez de prisão. Até o início da tarde, seis pessoas haviam sido presa. Foto Bruno Spada/Camara Deputados

A investigação, conduzida em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura o funcionamento de associações fictícias de aposentados que realizavam descontos automáticos em benefícios, sem consentimento dos titulares. Essas entidades alegavam oferecer assistência jurídica e convênios de saúde, mas não prestavam nenhum serviço efetivo.

Políticos e ex-ministros também são investigados

Além de Stefanutto, a operação atinge nomes da alta cúpula da Previdência e do Legislativo. Entre os alvos de busca e apreensão estão o ex-ministro da Previdência Ahmed Mohamad Oliveira, que passará a usar tornozeleira eletrônica, o deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos-MG) e o deputado estadual Edson Araújo (PSB-MA).

As ordens judiciais foram cumpridas em 15 estados e no Distrito Federal, com 63 mandados de busca e apreensão e dez de prisão. Até o início da tarde, seis pessoas haviam sido presas.

De acordo com a PF, o grupo é investigado pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato previdenciário e falsificação de dados em sistemas públicos, além de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

Como operava o golpe

O esquema se consolidou entre 2019 e 2024, segundo os investigadores. A fraude se baseava em uma rede de intermediários ligados a servidores públicos, sindicatos e empresas privadas.

Esses agentes inseriam, nos sistemas do INSS, autorizações falsas de filiação a associações que cobravam mensalidades de aposentados e pensionistas. Os valores, embora pequenos individualmente, somavam milhões de reais mensais desviados das contas dos beneficiários.

As “associações” existiam apenas no papel: não possuíam sede, atendimento ou funcionários. Parte do dinheiro era distribuída em propinas a servidores e políticos que facilitavam a inclusão dos descontos. O restante era lavado por meio de empresas de fachada registradas em diferentes estados.

O ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, confirmou que 11 entidades já tiveram suas atividades suspensas. A lista inclui instituições com nomes genéricos de “defesa do aposentado” e “assistência social”, usadas para mascarar a movimentação financeira.

Crise política no PDT e queda de Lupi

A operação atinge em cheio o Partido Democrático Trabalhista (PDT), que indicou Stefanutto à presidência do INSS durante a gestão de Carlos Lupi no Ministério da Previdência. A pressão política e o desgaste com as denúncias levaram Lupi a pedir demissão do cargo em abril.

O ex-ministro foi substituído por Wolney Queiroz, então secretário-executivo da pasta, que tenta reestruturar o órgão e recuperar a credibilidade da autarquia após a revelação do escândalo.

Embora negue envolvimento, Stefanutto é apontado pela PF como elo político central do esquema, responsável por garantir indicações de cargos estratégicos e pela blindagem administrativa de entidades suspeitas.

Linha do tempo da Operação Sem Desconto

  • 2019 – Início das fraudes, com registros de autorizações falsas em sistemas do INSS.
  • 2021 – CGU detecta aumento anormal de reclamações sobre descontos indevidos em benefícios.
  • 2023 – Alessandro Stefanutto assume a presidência do INSS indicado pelo ministro Carlos Lupi (PDT).
  • Abril de 2024 – Primeira fase da Operação Sem Desconto é deflagrada; Stefanutto é afastado do cargo.
  • Novembro de 2025 – PF cumpre nova rodada de mandados e prende Stefanutto e outros envolvidos.

Próximos passos da investigação

Os investigadores agora rastreiam contas bancárias no exterior e transferências de recursos para empresas de fachada ligadas ao grupo. Somente nesta fase, já foram bloqueados R$ 320 milhões em bens e aplicações financeiras.

A PF deve aprofundar o cruzamento de dados com o Banco Central e a Receita Federal para identificar o destino final do dinheiro desviado.

A defesa de Stefanutto afirmou, em nota, que o ex-presidente “não participou de qualquer ato ilícito” e que sua prisão é “medida desnecessária e desproporcional”.

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