Estado de saúde grave pesou na decisão, mas ministro manteve medidas duras contra risco de fuga
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, converteu a prisão preventiva de Sílvio Feitoza em prisão domiciliar no âmbito da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. A decisão foi tomada após a defesa comunicar o agravamento significativo do estado de saúde do investigado, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
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Preso preventivamente, Feitoza foi encaminhado, em 14 de janeiro de 2026, à emergência do Hospital de Base, em Brasília, após autorização do relator. Exames médicos apontaram um quadro grave de doença cardíaca, decorrente de isquemia miocárdica causada pela obstrução de aproximadamente 90% das artérias coronárias. O investigado passou por procedimento cirúrgico de urgência e permanece internado, com risco de morte, segundo registros anexados ao processo.
Apesar de reconhecer que estavam presentes os requisitos legais para a prisão preventiva, André Mendonça avaliou que o quadro clínico superveniente justificava a substituição da custódia em regime fechado por prisão domiciliar, sem prejuízo da continuidade das investigações conduzidas pela Polícia Federal. A decisão se baseia no artigo 318, inciso II, do Código de Processo Penal, que prevê a possibilidade de prisão domiciliar em casos de extrema debilidade por doença grave.
A conversão, no entanto, veio acompanhada de medidas cautelares consideradas rigorosas. O ministro determinou a monitoração eletrônica de Feitoza, proibiu qualquer contato com outros investigados na operação e ordenou a entrega de todos os passaportes à Polícia Federal no prazo de 48 horas. O risco de fuga foi explicitamente mencionado, em razão do volume elevado de recursos que teriam sido desviados no esquema investigado.
A Operação Sem Desconto apura a atuação de intermediários e estruturas empresariais suspeitas de operar descontos não autorizados diretamente nos benefícios previdenciários, atingindo aposentados e pensionistas. As investigações buscam rastrear o destino final dos valores e identificar eventuais conexões políticas, empresariais e institucionais que teriam permitido a continuidade do esquema.
A decisão do STF ocorre em um momento sensível da investigação, que envolve cifras expressivas e pressiona o sistema de controle sobre a gestão de benefícios do INSS. Nos bastidores, a substituição da prisão preventiva por domiciliar reacende o debate sobre o tratamento diferenciado a investigados em casos de grande impacto financeiro, ao mesmo tempo em que mantém sob vigilância um dos alvos centrais de uma apuração que pode revelar falhas estruturais e redes de proteção ainda não totalmente expostas.
