Toffoli se declara suspeito no STF e deixa julgamento que decidirá prisão do banqueiro Daniel Vorcaro no caso Banco Master

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Ministro também sai de ação sobre CPI das fraudes após mensagens encontradas pela PF citarem seu nome

PF identificou menções ao ministro em celular do banqueiro. Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, declarou-se suspeito para participar do julgamento que vai decidir se será mantida a prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado por supostas fraudes envolvendo o Banco Master. A análise está prevista para ocorrer na sexta-feira (13), em sessão virtual da Segunda Turma da Corte.

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Na decisão, Toffoli afirmou que há conexão entre o processo e outras investigações relacionadas ao caso e invocou motivo de foro íntimo para justificar o afastamento. “Tendo em vista que há correlação entre as matérias objeto daquele feito e as dos autos da Pet nº 15.556/DF, declaro a minha suspeição na forma do art. 145, § 1º, do Código de Processo Civil, por motivo de foro íntimo, a partir desta fase investigativa”, registrou o ministro.

Com a saída de Toffoli do julgamento, caberá aos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques decidir se referendam ou não a decisão do ministro André Mendonça, que determinou a prisão de Vorcaro.

INVESTIGAÇÃO E MENSAGENS APREENDIDAS

O afastamento ocorre no contexto das investigações da Polícia Federal que apuram supostas irregularidades financeiras e fraudes relacionadas ao Banco Master. Durante a apuração, investigadores encontraram menções a Toffoli em mensagens armazenadas no celular de Vorcaro, aparelho apreendido na primeira fase da Operação Compliance Zero, deflagrada no ano passado.

Após a descoberta das mensagens, a Polícia Federal comunicou o presidente do STF, Edson Fachin, sobre o conteúdo das conversas encontradas no aparelho do banqueiro.

CPI DO BANCO MASTER

Na mesma decisão, Toffoli também declarou suspeição para analisar o mandado de segurança que pede ao STF que obrigue a Câmara dos Deputados a instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes no Banco Master.

O processo havia sido distribuído a Toffoli nesta semana pelo sistema eletrônico da Corte. Com a nova manifestação de suspeição, a ação foi redistribuída e passou para a relatoria do ministro Cristiano Zanin.

Além das menções encontradas nas mensagens investigadas, Toffoli também é sócio do resort Tayayá, empreendimento localizado no Paraná. O complexo turístico foi adquirido por um fundo de investimentos ligado ao Banco Master e que está entre os negócios analisados pela Polícia Federal no âmbito da investigação.

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