Decisão unânime da Justiça afasta crime de abandono de incapaz na morte de Victoria Mafra Natalin, mas investigação por homicídio continua
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu por unanimidade manter a absolvição de cinco pessoas acusadas de abandono de incapaz no caso da morte da estudante Victoria Mafra Natalin, de 17 anos, ocorrida durante uma excursão escolar em Itatiba, em 2015. Apesar da decisão, o caso segue em apuração em um inquérito separado que investiga a possibilidade de homicídio.
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De acordo com o acórdão, não ficou comprovado o chamado “dolo antecedente”, requisito necessário para caracterizar o crime de abandono de incapaz. Ou seja, não houve evidência de que os responsáveis tenham agido com intenção deliberada de abandonar a adolescente, nem que soubessem que ela havia se afastado do grupo no momento do desaparecimento.
Segundo os autos, Victoria participava de uma atividade pedagógica com alunos da Escola Waldorf Rudolf Steiner, na fazenda Pereiras. Por volta das 14h30 do dia 11 de setembro de 2015, a jovem avisou colegas que iria ao banheiro e seguiu sozinha por uma trilha em direção à sede da propriedade, a cerca de 500 metros do grupo.
A ausência foi percebida aproximadamente duas horas depois, quando professores e estudantes iniciaram buscas na região. O corpo da adolescente foi localizado no dia seguinte, nas proximidades do local da atividade.
Embora a Justiça tenha afastado a responsabilidade criminal por abandono de incapaz, o caso permanece aberto em outra frente investigativa, que busca esclarecer as circunstâncias da morte. A linha de apuração considera a possibilidade de crime, hipótese que mantém o caso sob acompanhamento das autoridades policiais.
