Vigilância Sanitária intensifica ações contra irregularidades em consultórios e clínicas; principais problemas encontrados envolvem falta de licença, falhas de higiene e ausência de responsável técnico
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A Vigilância Sanitária de Campinas interditou 44 estabelecimentos odontológicos nos seis primeiros meses de 2026, número que já supera todas as interdições registradas durante 2025, quando 38 clínicas e consultórios foram fechados por irregularidades. O aumento ocorre em meio à ampliação das fiscalizações realizadas pelo município para verificar condições de funcionamento e segurança dos serviços de saúde.
Campinas possui 1.829 estabelecimentos registrados no CNPJ com atividade relacionada à odontologia. A fiscalização é realizada por uma equipe de 79 servidores da Vigilância Sanitária, sendo 64 autoridades sanitárias e 15 agentes administrativos. No setor odontológico, cinco dentistas atuam diretamente nas inspeções.
O crescimento das ações começou a ser percebido nos últimos anos. Em 2024, foram realizadas 632 inspeções em estabelecimentos de saúde. Em 2025, esse número saltou para 2.689 fiscalizações. Já no primeiro semestre de 2026, foram 1.400 inspeções realizadas.
Irregularidades encontradas
Segundo a Vigilância Sanitária, entre os principais problemas identificados nos consultórios estão a ausência de licença sanitária, estrutura física inadequada, falhas nos processos de esterilização de materiais, falta de responsável técnico e descarte incorreto de resíduos.
Os fiscais também encontraram casos de estabelecimentos funcionando sem qualquer autorização sanitária e situações envolvendo exercício ilegal da profissão, principalmente em procedimentos relacionados à área de estética.
De acordo com o órgão municipal, essas irregularidades podem representar riscos aos pacientes, incluindo possibilidade de contaminação durante procedimentos, transmissão de doenças, uso de produtos vencidos ou armazenamento inadequado de materiais.
Os números mostram que o setor odontológico foi o que apresentou maior avanço na fiscalização. As autuações passaram de 113 em 2024 para 263 em 2025, aumento de 133%. No primeiro semestre de 2026, foram emitidos 73 autos de infração.
Em relação às interdições, foram 10 registros em 2024, 38 em 2025 — crescimento de 280% — e 44 apenas nos primeiros seis meses deste ano.
Interdição pode ser revertida
A Vigilância Sanitária informa que a interdição não significa necessariamente o fechamento definitivo do estabelecimento. Após a correção das irregularidades e comprovação das adequações, o local pode voltar a funcionar.
Em 2025, 67 estabelecimentos foram liberados após regularização. Em 2026, até o momento, 57 locais já foram desinterditados. O período necessário para a liberação depende da gravidade dos problemas encontrados e da velocidade das correções realizadas pelos responsáveis.
A fiscalização segue inicialmente um caráter orientativo. Quando são identificadas situações consideradas de menor risco, os responsáveis recebem prazo para adequação. Nos casos em que há risco imediato à saúde dos pacientes, a interdição pode ocorrer de forma imediata, acompanhada ou não de multa.
Orientação aos pacientes
A Vigilância Sanitária recomenda que pacientes verifiquem se o consultório possui licença sanitária válida, documento que deve estar exposto em local visível. Também orienta observar as condições de higiene do ambiente, conferir a validade dos produtos utilizados e esclarecer dúvidas antes de iniciar qualquer procedimento.
Denúncias sobre possíveis irregularidades podem ser feitas pelo telefone 156 da Prefeitura de Campinas ou pelo WhatsApp (19) 2116-0156. Orientações podem ser solicitadas diretamente à Vigilância Sanitária pelo telefone (19) 2515-7134 ou pelo e-mail devisa.sanitaria@campinas.sp.gov.br.
