Paulo Gonet vai analisar pessoalmente relatórios da PF que citam ministros do STF no caso Banco Master

0
6
A nova etapa coloca Gonet novamente no centro das decisões sobre os desdobramentos políticos e institucionais do caso, após o chefe do Ministério Público Federal ter adotado, nos últimos meses, posições contrárias ao avanço de procedimentos direcionados a integrantes do tribunal. Foto Marcelo Camargo/Agencia Brasil

Procurador-geral da República terá prazo de 15 dias para avaliar documentos entregues por determinação de Edson Fachin, após histórico de pareceres contrários à abertura de apurações contra integrantes da Corte

<OUÇA A REPORTAGEM>

O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, participará pessoalmente, ao lado de sua equipe técnica, da análise dos relatórios entregues pela Polícia Federal (PF) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, contendo todas as menções a ministros da Corte encontradas nas investigações do Banco Master. A documentação foi apresentada nesta quarta-feira (18) em cumprimento a uma ordem de Fachin, que determinou o envio integral das citações acompanhadas do contexto em que surgiram nos autos. Assim que receber o material formalmente do Supremo, a PGR terá um prazo de 15 dias para examinar o conteúdo e indicar quais providências jurídicas considera cabíveis.

Siga canal do WhatsApp

A nova etapa coloca Gonet novamente no centro das decisões sobre os desdobramentos políticos e institucionais do caso, após o chefe do Ministério Público Federal ter adotado, nos últimos meses, posições contrárias ao avanço de procedimentos direcionados a integrantes do tribunal. Em janeiro, antes da conclusão de um levantamento sobre as relações financeiras entre o Banco Master e o resort Tayayá — empreendimento que teve entre seus sócios uma empresa ligada à família do ministro Dias Toffoli —, Gonet determinou o arquivamento de representações apresentadas por parlamentares contra a atuação do magistrado, argumentando que os fatos já eram acompanhados pela Corte e não justificavam medidas adicionais.

Relatórios anteriores e atritos internos no Supremo

O histórico recente da investigação também foi marcado por divergências sobre a condução das diligências policiais. Em fevereiro, um relatório da PF encaminhado a Fachin reuniu mensagens trocadas entre o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e seu cunhado, Fabiano Zettel, tratando de pagamentos à empresa Maridt, da qual Toffoli era sócio. A revelação levou ao afastamento do ministro da relatoria do inquérito, que passou às mãos de André Mendonça.

Já em setembro, Paulo Gonet manifestou-se pela nulidade de um outro relatório policial, elaborado por determinação de Mendonça, que compilava referências ao ministro Alexandre de Moraes extraídas do celular de Vorcaro. No parecer, o procurador-geral sustentou que o relator havia extrapolado suas atribuições ao ordenar uma apuração específica sobre a conduta de um colega de Corte sem provocação prévia do Ministério Público ou iniciativa autônoma da Polícia Federal, defendendo que o material deveria ter sido remetido diretamente à presidência do STF para deliberação do plenário.

O parecer acentuou tensões internas entre os magistrados. Enquanto André Mendonça defendeu que o colegiado analisasse o conteúdo reunido no curso de quebras de sigilo regularmente autorizadas, Alexandre de Moraes questionou a condução das diligências pelo relator, apontando supostas irregularidades processuais. Diante do impasse, Edson Fachin instaurou um procedimento apartado para ouvir Mendonça e Gonet e levou a controvérsia ao plenário, mas o julgamento acabou suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que tem até o dia 15 de dezembro para devolver o processo à pauta.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui