TSE divulga regras para a difusão das campanhas
Os candidatos às eleições em 2010 já podem fazer propaganda eleitoral, de acordo com os limites previstos na Resolução 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Essa regra também vale para o período entre o dia 17 de agosto até 30 de setembro, quando se inicia a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Deverá constar em todo material impresso de campanha eleitoral o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela confecção, de quem a contratou e a respectiva tiragem.
Entre os tipos de propaganda permitidos estão pinturas nas fachadas das sedes ou dependências dos partidos políticos, passeatas de carros de som divulgando jingles ou mensagens de candidatos e comícios. Até a véspera das eleições, das 8h às 12h, também poderá haver instalação de alto-falantes ou amplificadores de som nas sedes ou veículos, distribuição de material gráfico.
Será proibido realizar showmícios para promover candidatos, veicular propagandas de qualquer natureza nos bens públicos cujo uso dependa da permissão ou cessão do poder público ou nos bens de uso comum, como viadutos, postes de iluminação e paradas de ônibus. O infrator será notificado para remover a propaganda e restaurar o bem. A multa para quem desrespeitar essas regras varia entre R$ 2 mil a R$ 8 mil.
Também será proibido confeccionar, utilizar, distribuir por comitê, candidato ou com sua autorização, camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes ou cestas básicas. Além disso, também não é permitido colocar propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, muros, cercas e tapumes divisórios. Entretanto, é permitida a colocação de cavaletes, cartazes, mesas para distribuição de material, bandeiras e bonecos ao longo das vias públicas, desde que sejam móveis e não dificultem o andamento dos veículos e das pessoas.
A veiculação de propaganda eleitoral poderá ser feita em bens particulares desde que seja por meio de fixação de faixas, cartazes, inscrições ou placas com menos de quatro metros quadrados. Propagandas que ultrapassem essa medida são consideradas outdoors e são proibidas pela legislação. A multa para quem não respeitar a regra varia entre R$ 1 mil a R$ 10 mil, ou o equivalente ao valor da divulgação da propaganda paga, se este for maior.
A Resolução 23.191 pode ser lida na íntegra através do site do TSE (www.tse.gov.br)
Campinas tem menos candidatos em relação à última eleição
O número para candidatos aos cargos de deputado estadual, deputado federal e governador das eleições desse ano, em Campinas, é 35,6% menor do que o registrado na eleição de 2006. A cidade conta, atualmente, com 56 candidatos, 31 a menos do que na última eleição para estes cargos.
Os partidos confirmaram 31 candidaturas para deputado estadual, 24 para deputado federal e uma para governador de São Paulo. Com exceção do candidato ao governo do estado, 13 desses candidatos são vereadores, cinco são ex-secretários municipais e seis tentam se reeleger.
O único a se candidatar ao Governo do Estado é Paulo Búfalo (PSOL), que foi vereador de Campinas por dois mandatos, em 2001 e 2005. O último representante de Campinas no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, foi Orestes Quércia (PMDB), entre 1987 e 1991.
Box – Nomes dos candidatos de Campinas
Deputado Estadual
Arly de Lara Romeo (PSB)
Artur Orsi ( PSDB)
Aurelio Claudio (PDT)
Biula (Psol)
Célia Leão (PSDB)
Dário Saadi (DEM)
Davi Zaia (PPS)
Deise Nascimento (PV)
Elcio Batista (PSB)
Feliciano Filho (PV)
Gerson Bittencourt (PT)
João Jorge (PTB)
João Luiz Neto (PSC)
José Roberto Gardezam (PTB)
Josias Gama (PMN)
Leonice da Paz (PDT)
Luis Carlos Rossini (PV)
Luís Lauro Ferreira (PSC)
Luiz Nunes (PSC)
Luis Yabiku (PDT)
Marcos Bernadelli (PDT)
Mayla Porto (PV)
Rafael Zimbaldi (PP)
Raquel Guzzo (PSOL)
Sebastião Arcanjo (PT)
Sérgio Benassi (PCdoB)
Thiago Ferrari (PMDB)
Wander Oliveira (PCdoB)
Wellington Aparecido (PSOL)
Wendel Alves (PDT)
Deputado Federal
Aline Corrêa (PP)
Ângelo Barreto (PT)
Carlos Henrique Pinto (PDT)
Carlos Sampaio (PSDB)
Célio Turino (PCdoB)
Eduardo Coelho (PMDB)
Fábio do PSOL (PSOL)
Fernando Stancatti (PP)
Guilherme Campos (DEM)
Gustavo Petta (PCdoB)
Jonas Donizette (PSB)
José Carlos Silva (PDT)
Luciano Zica (PV)
Manoel Moreira (PP)
Marcos Chedid (PSC)
Mariana Conti (PSOL)
Melo Voador (PT)
Neri Alves da Silva (PT)
Paulo Roberto Freire da Costa (PR)
Rafael Moya (PSOL)
Renato Simões (PT)
Ricardo Braga (PSC)
Sinval Dorigon (PTB)
Vicente Carvalho e Silva (PV)
Governador do Estado
Paulo Búfalo (PSOL)
