O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), negou na quinta-feira, 31, pedido do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para prestar esclarecimentos ao colegiado sobre comentários considerados racistas que ele fez em um programa de televisão, exibido no último dia 28.
Diante da repercussão e das criticas às suas declarações, Bolsonaro encaminhou requerimento ao conselho para ter a oportunidade de esclarecer dúvidas. Segundo o deputado, as dúvidas foram provocadas porque ele não teria entendido uma pergunta que lhe foi feita durante o programa.
O presidente do conselho afirmou que negou o pedido de Bolsonaro porque o colegiado só pode ser acionado por intermédio de representação feita pela Mesa Diretora da Câmara ou por algum partido contra um deputado.
Araújo disse que telefonou para Bolsonaro e lhe informou que despachou o requerimento para a Mesa Diretora da Câmara dê seu parecer.
Ao todo já foram protocoladas na Mesa da Câmara, nos últimos dias, seis representações contra o Bolsonaro por causa de declarações feitas pelo ele. Essas manifestações, segundo os audores das representações, têm conteúdo racista e homofóbico.
Caberá ao presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), decidir se encaminhará ou não as representações à Corregedoria da Câmara para que ela investigue o fato e dê parecer sobre as representações.
Se a Corregedoria da Câmara for acionada para investigar as denúncias, Bolsonaro terá direito de defesa. Só depois disso o parecer será encaminhado à Mesa da Câmara, que decidirá, então, se encaminha ou não a representação ao Conselho de Ética para abertura de processo contra o parlamentar.
