Em entrevista exclusiva, Paulo Sérgio faz um diagnóstico da Secretaria e revela como pretende atuar no executivo.
JL: Como vai ser a atuação dessa Secretaria? Ela ocupa uma posição estratégica dentro do governo?
Paulo Sérgio: Essa é a orientação do prefeito, que a gente desenvolva um trabalho integrado com a equipe. Não existe trabalho individual e com certeza as questões ambientais não serão resolvidas dentro de uma Secretaria. Nós temos que trabalhar de maneira integrada, mostrando a necessidade de um planejamento. Tem uma série de projetos importantes que vêm sendo desenvolvidos em Campinas, como o Aeroporto de Viracopos e a questão ambiental está intimamente ligada a isso.
JL: E qual o papel da Secretaria diante disso?
Paulo Sérgio: A Secretaria tem de ter a função de orientação, de afinação, dando suporte não só às ações da prefeitura como um todo, mas também numa etapa que é o 1º desafio que é trazer o licenciamento ambiental para dentro do município. O Estado só olha os grandes empreendimentos, então os pequenos e médios que o Estado não licenciava a prefeitura também não licenciava. A licença ambiental é um instrumento onde você articula todas as características do empreendimento e o impacto que vai gerar no local. Envolve a questão de trânsito, ruído, lixo, controle de erosão e assoreamento.
JL: A Secretaria também vai funcionar como um órgão fiscalizador?
Paulo Sérgio: Sim, vai funcionar como um órgão fiscalizador. Mas isso será integrado com outros órgãos da prefeitura, que podem desenvolver um papel de policia administrativa. Daremos o suporte técnico necessário. O fiscal detecta o problema, registra isso e traz para a Secretaria, nós confirmamos se há ou não o problema ambiental e a partir daí tomamos as providências necessárias. Nenhuma lei consegue prever todas as situações que podem ocorrer nas diferentes atividades. Temos que estar integrados com o todo, às vezes acontece um pequeno problema em Sousas e recebemos uma enxurrada de ligações e às vezes um problema muito mais grave está acontecendo no Campo Grande e ninguém liga, às vezes até por uma carência de informação.
JL: Nos distritos como será a sua atuação frente à questão imobiliária?
Paulo Sérgio: A APA de Sousas e Joaquim Egídio inovou, criou critérios como tamanho de lotes, a questão de no mínimo 20% de área verde. Os loteamentos têm de respeitar o que está descrito na APA. É só na região da APA que tem essas regras. Na área rural, pela lei não há a possibilidade de urbanização. Isso é responsabilidade do Incra.
JL: Como será o relacionamento da Secretaria com os Conselhos (Congeapa, Comdema)?
Paulo Sérgio: Os Conselhos são formas de discussão que devem ser valorizadas. Nós vamos iniciar os contatos com os Conselhos, o objetivo é comum, os Conselhos devem ser um fórum de discussão. Que eles tragam as demandas, que proponham soluções. A Secretaria vai dar suporte, subsidio, por ser um órgão do executivo.
O Congeapa tem atuado de maneira muito positiva no sentido de identificar problemas e levá-los para os órgãos públicos. É um papel que tem sido muito importante e o Conselho tem sido muito ativo, vamos trabalhar em sintonia.
JL: A APA vai ser mexida em algum aspecto?
Paulo Sérgio: Não está nos planos qualquer iniciativa de rever o plano da APA. Vamos fazer os Planos Locais de Gestão, a prioridade dos estudos é para Barão Geraldo e Campo Grande porque não existe esse detalhamento. Mas isso não significa que ao final a APA não possa ser revista, readequada.
Francisco Lima Neto
