Grupo chegou em voo fretado a Campinas e permanece no aeroporto enquanto avalia pedido de refúgio
Mais de 100 imigrantes do Haiti ficaram retidos por quase 24 horas no Aeroporto Internacional de Viracopos após a Polícia Federal identificar irregularidades na documentação migratória apresentada pelo grupo. O avião pousou na manhã de quinta-feira (12) com 120 passageiros, mas apenas dois foram autorizados a entrar no país.
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Os outros 118 haitianos permaneceram dentro da aeronave por cerca de dez horas após o pouso. No início da noite, por volta das 18h30, os passageiros foram autorizados a deixar o avião e encaminhados para uma área restrita do terminal. Durante a madrugada desta sexta-feira (13), o grupo passou a noite em uma sala do aeroporto, com acesso a banheiro, chuveiro e alimentação.
De acordo com dados de monitoramento de voos, a aeronave da empresa Aviación Tecnológica S.A. (Aviatsa) saiu da cidade de Cabo Haitiano na noite de quarta-feira (11) com destino ao Brasil. O trajeto incluiu uma escala em Santa Cruz de la Sierra antes da chegada a Campinas por volta das 9h de quinta-feira.
O voo era do tipo fretado, contratado fora da malha aérea regular. Nesse modelo de operação, horários e destinos são definidos diretamente pelo contratante do serviço.
Suspeita de fraude migratória
Após o controle migratório em Viracopos, a Polícia Federal informou que identificou indícios de falsificação em vistos humanitários apresentados por 113 passageiros. Com base nessa constatação, foi aplicada a medida de inadmissão no país, prevista na Lei de Migração do Brasil.
Segundo a corporação, nesses casos a companhia aérea responsável pelo transporte deve providenciar o retorno dos passageiros ao local de origem e também verificar a documentação antes do embarque.
A PF afirmou ainda que os imigrantes chegaram a ser reembarcados e que a aeronave recebeu autorização de decolagem para retornar ao ponto de origem. No entanto, o avião permaneceu no pátio do aeroporto por questões operacionais relacionadas à própria companhia aérea.
A concessionária Aeroportos Brasil Viracopos informou que não tem competência sobre decisões migratórias, atribuição que cabe ao Ministério da Justiça por meio da Polícia Federal e ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
Investigação e possibilidade de refúgio
A Polícia Federal declarou que os estrangeiros não tiveram impedimento de assistência jurídica e foram orientados a desembarcar para receber apoio de entidades que atuam na defesa de migrantes. Caso desejem permanecer no país, eles podem solicitar refúgio individualmente com base na Lei do Refúgio.
O pedido deve ser feito inicialmente pelo sistema eletrônico Sisconare, utilizado pelo governo federal para registrar solicitações de refúgio no Brasil. Após o preenchimento do formulário online, o solicitante precisa comparecer à unidade da Polícia Federal responsável pelo controle migratório para validar as informações e obter um protocolo provisório.
Paralelamente, a Polícia Federal informou que abriu procedimento investigativo para apurar possíveis crimes relacionados à falsificação de documentos e à organização do deslocamento irregular de migrantes até o Brasil.
