Serviço prevê encaminhamento de denúncias e reclamações sobre escolas
O vereador Pedro Serafim (PDT) pretende, através de um projeto de lei,
criar em Campinas o “Disque-Escola”. O serviço vai permitir à população
e aos agentes públicos encaminhar denúncias ou reclamações de violência
ou irregularidades, que aconteçam nas escolas municipais, estaduais e
particulares, garantindo o anonimato do denunciante.
De acordo com a proposta, todos os processos abertos a partir de
informações do Disque-Escola, serão noticiados no site da Prefeitura. No
entanto, a publicação somente será feita após a conclusão dos trabalhos
de investigação e apuração de cada denúncia. O procedimento é uma
maneira de informar os interessados, das soluções oferecidas pelo poder
público.
Segundo a Organização Não-Governamental Internacional (ONG) Plan, cerca
de 1 milhão de crianças em todo o mundo sofrem algum tipo de violência
nas escolas. No brasil 70% dos 12 mil estudantes pesquisados em seis
estados afirmaram terem sido vítimas de violência escolar. Dados
extra-oficiais informam também que em Campinas 24% do professores da
rede pública estadual já sofreram violência física e 20% agressões
verbais.
O projeto atualmente está sendo analisado pelas Comissões Permanentes da
Câmara Municipal, para depois ser votado pelos vereadores.
