Foi aprovado em primeira discussão o projeto de lei que obriga as
maternidades e hospitais, sejam eles públicos ou privados, a implantar
uma pulseira eletrônica no pulso dos recém-nascidos e de suas mães para
evitar, entre alguns transtornos, que haja o sequestro das crianças.
“Teremos a identificação de mãe e filho pareada. Assim um não pode
deixar o local sem o outro”, explicou o vereador Tadeu Marcos (PTB),
autor do projeto.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que é crescente o número de
casos de desaparecimento de crianças, troca de recém-nascidos, e invasão
do espaço médico-hospitalar por sequestradores, tanto nas maternidades
quanto em hospitais. A função do equipamento de segurança será alertar
os funcionários dos hospitais e maternidades sobre a saída dos
recém-nascidos e suas mães das dependências das unidades de saúde, sem a
devida autorização dos médicos responsáveis.
A pulseira será composta por um sensor de alarme e afixado em um
dispositivo. Ele será colocado no recém-nascido ou criança internada,
cujo fecho só poderá ser aberto por funcionários devidamente
autorizados. Além disso, todas as portas de entrada e saída da
instituição de saúde deverão conter dispositivos que acionem o alarme
caso haja transposição com o referido sensor.
“O alarme não causará nenhum dano a integridade física da mãe ou da
criança. Estamos falando em uma norma de segurança em hospitais”, disse
Tadeu Marcos. O projeto de lei ainda será levado a uma segunda
discussão, o que deverá ocorrer nas próximas semanas.
