Por Rafael Libertini
Em abril, as rodovias que compõem o corredor D. Pedro I passaram a ser operadas pela Concessionária Rota das Bandeiras, sob fiscalização da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). Ao todo são 296 km de rodovias na região de Campinas que receberão R$ 2,1 bilhões em investimentos viabilizados pela 2ª Etapa do Programa de Concessões Rodoviárias. Segundo a assessora da ARTESP, a concessão da D. Pedro I viabilizará investimentos da ordem de R$ 2,4 bilhões. Em todo o corredor serão duplicados 41 km de rodovias, construídos 117 km de faixas adicionais e 58 km de vias marginais. Além disso, 23 passarelas, 52 novos trevos e a ampliação de 47 já existentes. Ainda vão ser construídos os prolongamentos da Rodovia José Roberto Magalhães Teixeira, SP 083 (Anel Sul de Campinas), ligação entre a SP 330 e SP 348, ligação entre SP 348 e SP 324 e a Via Perimetral de Itatiba, totalizando 18,100 km.
A Concessionária que pertence ao grupo Odebrecht, fica responsável pela administração do Corredor Dom Pedro I e se comprometeu a entregar diversas melhorias que incluem a extensão do corredor nas cidades de Atibaia, Campinas, Jundiaí, Paulínia, Itatiba, Jacareí, Igaratá, Nazaré Paulista, Bom Jesus dos Perdões, Jarinu, Louveira, Valinhos, Cosmópolis, Artur Nogueira, Engenheiro Coelho e distrito de Martinho Prado Junior, no município de Mogi Guaçu. Assim que assumiu o trecho de concessão, a Rota das Bandeiras deu início ao Programa Intensivo Inicial (PII) de recuperação emergencial, de acordo com o previsto em contrato de concessão fiscalizado pela Artesp. O programa inclui operação tapa-buracos, limpeza e poda de vegetação, reparos de dispositivos de proteção como defensas metálicas, melhoria da sinalização e recuperação de placas.
Ao longo de toda a concessão que tem duração de 30 anos, a Rota das Bandeiras investirá os R$ 2,1 bilhões em obras de ampliação, duplicação, prolongamento, recuperação, sinalização, monitoramento e serviços.
No primeiro ano entre abril de 2009 á abril de 2010, serão iniciadas as obras do Trevo dos Amarais, Trevo Leroy Merlin, Trevo de Sousas e marginais do Anel Viário de Campinas. Já no segundo ano entre abril de 2010 á abril de 2011, serão iniciadas as obras de duplicação da SP-360 (Itatiba-Jundiaí), Trevo do Carrefour, melhoria do acesso a Barão Geraldo, Trevo dos Amarais e Trevo de Valinhos.
Segunda a assessoria da empresa, nos seis primeiros anos, serão destinados às principais obras cerca de R$ 1,4 bilhões, mais da metade dos investimentos. A empresa pagará ao governo do Estado R$ 1,342 bilhões pela outorga (direito de concessão), no prazo de 18 meses – maior quantia paga ao governo do Estado entre as cinco novas concessões rodoviárias.
Não haverá mudança na cobrança imediata dos pedágios. A partir do sexto mês de administração da Concessionária Rota das Bandeiras SA, os valores do pedágio serão calculados pela multiplicação da tarifa quilométrica ofertada (R$ 0,1014), pista dupla e (R$ 0,0724), pista simples, pela distância média percorrida entre cada praça. A licitação do Corredor Dom Pedro I adotou como critério de escolha a menor proposta tarifária.
A frota para atendimento contará com quatro ambulâncias (uma UTI), sete guinchos, sete veículos de inspeção de tráfego, um caminhão-pipa e um caminhão boiadeiro.
Além dos benéficos que chega às 17 cidades da região, outro benefício é o repasse de até 5% de Imposto Sobre Serviços (ISS) referentes à arrecadação bruta de pedágio, que serão distribuídos às prefeituras das cidades cortadas pela malha viária concedida com valores proporcionais à extensão do trecho dentro de cada município. Em 2009, serão gerados R$ 4 milhões de ISS sobre arrecadação a serem repassados aos municípios; em 2010 este valor pode chegar a R$ 17 milhões.
A região será beneficiada com mais de dois mil empregos (cerca de 500 diretos e 1500 indiretos), em frentes de trabalho abertas pela empresa.
Entre obras e benefícios que serão realizados, somam-se: 10,2 km de prolongamento, 41 km de duplicação, 117 km de faixas adicionais, 58 km de vias marginais, 52 dispositivos de acesso e/ou retorno e 23 passarelas.
