Objetivo da Caravana, que já passou por Ribeirão Preto, Franca,
Piracicaba, Sorocaba, Santos, Bauru, Araçatuba, Avaré, Itapetininga, São
José do Rio Preto, Votuporanga, Marília, Presidente Prudente, São Carlos e
São João da Boa Vista é debater com os gestores públicos municipais a
implantação do MEI (Microempreendedor Individual) a partir de 1º de julho
Campinas (08/06/2009) – Com a presença de prefeitos de 47 municípios da
região de Campinas, o secretário do Emprego e Relações do Trabalho do
Estado de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, realiza segunda-feira (08),
às 10 horas, no Hotel Nacional Inn, a 16ª reunião da Caravana do
Empreendedorismo, Emprego e Renda e Apoio à Formalização, promovida pelo
Governo do Estado.
O atendimento à imprensa ocorrerá antes do início da reunião, às 9 horas,
no saguão do hotel.
A Caravana passará por 20 regiões até o dia 30 de junho e tem como
objetivo proporcionar maior integração entre os gestores municipais de
políticas públicas – responsáveis pela geração de emprego e renda – e a
Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (SERT), para a
implantação do Microempreendedor Individual (MEI) e de ações do Banco do
Povo Paulista (BPP), na oferta de crédito para os microempreendedores
destes municípios. O debate de assuntos como empreendedorismo,
qualificação profissional, desburocratização, emprego e renda também está
na pauta dos encontros.
O secretário, que preside o Programa Estadual de Desburocratização (PED),
ressalta a importância de iniciar o treinamento dos servidores para a
implantação do MEI. “A idéia de criar um mecanismo rápido, fácil e sem
burocracia para formalizar cerca de 10 milhões de brasileiros nasceu no
Estado de São Paulo. Não podíamos deixar de ser os primeiros também a
implantar esta ferramenta, que nos 645 municípios paulistas poderá trazer
à luz da formalidade mais de 3,2 milhões de trabalhadores”, ressalta
Guilherme Afif.
A meta do Governo de São Paulo é formalizar 10% dos informais de todo o
Estado até dezembro de 2010. “Cumprimos um programa traçado com o
governador José Serra de vir às comunidades para ter mais contato com a
realidade e debater emprego e renda, que estão no epicentro da crise e são
preocupação de todos os prefeitos. O MEI será uma mudança histórica. A
formalidade tem que ser mais barata que a informalidade. Pretendemos que
pelo menos 320 mil trabalhadores sejam legalizados até o fim do ano que
vem”, enfatiza o secretário estadual.
Além do secretário, integram a Caravana o diretor executivo do BPP,
Antonio Sebastião Teixeira Mendonça, o coordenador do Núcleo de Apoio à
Desburocratização, Carlos Leony Fonseca da Cunha, e a equipe técnica da
Fundação Prefeito Faria Lima (CEPAM).
Pela manhã, logo após a abertura, às 10 horas, o secretário Guilherme Afif
falará sobre o tema “Políticas Públicas para Geração de Emprego e Renda e
de Apoio à Formalização”. No período da tarde serão tratadas as questões
do BPP.
Em Campinas também deverão comparecer os prefeitos, secretários e técnicos
responsáveis pelas áreas de emprego e renda, licenciamento, obras e
finanças dos seguintes municípios: Águas de Lindóia, Americana, Amparo,
Artur Nogueira, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista,
Cabreúva, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis, Engenheiro Coelho,
Estiva Gerbi, Holambra, Hortolândia, Indaiatuba, Itapira, Itatiba,
Itupeva, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí, Lindóia, Louveira, Mogi
Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alegre do Sul, Monte Mor, Morungaba, Nazaré
Paulista, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho,
Piracaia, Santa Bárbara D’Oeste, Santo Antonio de Posse, Serra Negra,
Socorro, Sumaré, Tuiuti, Valinhos, Vargem, Várzea Paulista e Vinhedo.
Agenda:
Caravana do Empreendedorismo, Emprego e Renda e Apoio à Formalização
Segunda-Feira, 08 de junho de 2009, das 10 às 17 horas
Hotel Nacional Inn – Av. Benedicto Campos, nº 35 – Jardim do Trevo
