Um levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) informa que de cada dez reais pagos pelos usuários brasileiros na conta de telefone, no mínimo quatro reais vão diretamente para o pagamento de impostos.
Segundo o Instituto, as principais incidências sobre a conta telefônica são o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). O valor dessas taxas representa para o usuário de 25% a 35% da conta telefônica, de acordo com a região.
Em Rondônia, estado onde a alíquota de ICMS é a maior no Brasil, a tributação resulta efetivamente em uma cobrança de 63%. Naquele Estado, de cada dez reais que o consumidor gasta na conta telefônica cerca seis reais vão para os cofres de diferentes governos, principalmente o estadual. Em estados brasileiros como São Paulo e Santa Catarina a tributação paga pelos assinantes é de 40,15%.
O Ipea ainda chama atenção para o fato de que quando um cliente vê uma alíquota de 25% em sua conta telefônica, na verdade a alíquota efetiva é muito superior. No Distrito Federal, por exemplo, com uma alíquota de 25% de ICMS mais os 3,65% de PIS e Cofins, temos uma tributação efetiva de 40,15%.
Uma forma de reduzir os valores pagos nas contas telefônicas, segundo o Instituto, é a mobilização do consumidor contra a carga tributária. No Rio Grande do Sul, por exemplo, uma associação de classe média criou outdoors com as fotos e nomes dos deputados que votaram pelo aumento das alíquotas de ICMS. Em países como a Coréia e os Estados Unidos a tributação é de 10%.
Com informações da Agência Brasil
