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sexta-feira, fevereiro 27, 2026
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Sandra Venâncio

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Estou com algumas mensalidades em atraso na Faculdade. Tentei negociar para saldar minha dívida, mas

Caro(a) leitor(a), a universidade privada, de acordo com a grande parte dos entendimentos jurisprudenciais dos Tribunais do nosso país, encontra-se perfeitamente legitimada a exigir...

O consumidor e os contratos cativos de consumo

Desde os primórdios da civilização, os indivíduos estabelecem entre si relações para atender a suas necessidades de consumo. Essas relações foram se aperfeiçoando ao...

Empregada Doméstica é presa por furto de R$ 3,20

A prisão da cidadã Angélica Aparecida de Souza Teodoro, pela prática de furto de um pote de manteiga no valor de R$ 3,20, não...

Dúvida do Leitor

Tem direito ao auxilio-doença o contribuinte do INSS que ficar doente ou se acidentar e não puder trabalhar por mais de 15 dias seguidos....

Contrato de locação

Embora quase sempre esteja previsto nos contratos de locação o estabelecimento de uma multa equivalente a três meses de aluguel no caso de rompimento...

Cartão FUI valerá como Bilhete Único

A Prefeitura de Campinas está acertando os últimos detalhes para a implantação do Bilhete Único no sistema de transporte coletivo da cidade, a partir...

Bancos têm que devolver descontos indevidos

Os bancos conveniados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para operar o empréstimo consignado para aposentados e pensionistas têm um prazo de...

Prorrogada suspensão de artigos do Regulamento de TV por Assinatura

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou por 30 dias, contados a partir de 30 de março de 2009, o prazo...

Jornalista, só com diploma

Em 1964, há 45 anos, na madrugada de 1º de abril, um golpe militar depôs o presidente João Goulart e instaurou uma ditadura de...

Serviços são prestados a todos indistintamente.

Primeiramente, antes de entrarmos no mérito do que nos leva a este debate é de suma importância elucidar que o Residencial “Colinas do Ermitage”...

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