A Prova de Vida do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) deve ser feita pelos aposentados e beneficiários anualmente e aqueles que não puderem comparecer ao banco para realizar o procedimento para que continue recebendo os benefícios, agora podem fazer uma procuração de forma totalmente online, sem precisar ir até o cartório.
A procuração é o documento pelo qual o idoso interessado nomeia uma pessoa de sua confiança como seu representante legal. O ato, feito em Cartório de Notas de forma ágil, tornou-se ainda mais fácil, pois pode ser feito via videoconferência, por meio da plataforma www.e-notariado.org.br.
O sistema foi desenvolvido para a prática dos atos notariais digitais em razão da pandemia de COVID-19, com o objetivo de manter os cuidados, principalmente, com as pessoas do grupo de risco, como é o caso dos idosos. Para solicitar a procuração digital, é necessário acessar o site ou baixar o aplicativo para celular e solicitar o serviço eletrônico junto ao tabelião de notas.
O tabelião do 5º Cartório de Notas de Campinas, Sandro Carvalho, esclarece que para assinar os documentos, é necessário ter um Certificado Digital emitido no padrão ICP-Brasil ou e-Notariado. “No primeiro caso, o instrumento é o mesmo utilizado para o envio da Declaração do Imposto de Renda, por exemplo. Já o Certificado Digital e-Notariado é próprio para os atos notariais digitais e é emitido gratuitamente pelo próprio cartório”, explica.
Além disso, é necessário que o requerente tenha um documento de identidade digital, como a CNH Digital, que pode ser adquirida através do aplicativo Carteira Digital de Trânsito ou em qualquer unidade do Detran.
“Os idosos, de fato, são pessoas vulneráveis à golpes patrimoniais, mas não devem se preocupar quanto à segurança da procuração online. Isso porque a plataforma foi desenvolvida para garantir total segurança jurídica aos atos, evitando falsidade documental. Além disso, todos os tabeliães e escreventes são preparados para a prática de suas atividades”, conclui o tabelião.
Sobre a Prova de Vida
A procuração para nomear um representante legal para realizar a Prova de Vida em nome de beneficiários foi autorizada pelo INSS em casos que não estejam cadastrado no programa e quando se tratar de beneficiários com idade igual ou superior a 60 anos.
A procuração pode ser providencial em casos de viagem, doença contagiosa ou impossibilidade de locomoção do beneficiário e a regra vale por 120 dias.
A Prova de Vida é obrigatória e tem como principal objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos. O procedimento deve ser feito uma vez por ano na instituição bancária em que o aposentado ou pensionista recebe o seu benefício. Aqueles que não fazem a Prova de Vida no prazo, podem ter o pagamento bloqueado, suspenso ou cessado.
Serviço
O 5º Cartório de Notas de Campinas possui a atribuição de realizar os serviços dos tabelionatos de notas, que essencialmente visam autenticar fatos, dar validade jurídica à vontade dos cidadãos e conferir forma legal aos negócios jurídicos. O atual titular da serventia é Sandro Carvalho, profissional do Direito dotado de fé pública e a quem foi delegado o exercício de sua atividade após aprovação em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP).
O horário de atendimento é das 8h30 às 17h30, de segunda a sexta-feira, e também oferece outras opções de atendimento para os que precisam dos demais serviços, além de tomar todas as medidas cautelosas de combate ao novo vírus, recomendadas pelo Ministério da Saúde.
