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segunda-feira, março 30, 2026
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Desembargador chama juiz de primeiro grau de “infantil” e “imaturo”

O desembargador Andrade Neto, da 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, fez duras críticas ao juiz Maurício Simões de...

Ministra do STF cobra de Bolsonaro informações sobre carteira verde e amarela

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia cobrou de Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, explicações ‘urgentes’ sobre a "carteira...

STF retoma hoje julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (27), a partir das 14h, com a declaração de voto do ministro Edson Fachin,...

Fachin mantém julgamento no TRF4 de recurso de Lula no caso do sítio

O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu hoje (25) manter o julgamento da apelação dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação...

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Fux libera CNMP para analisar processo contra Deltan Dallagnol

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, liberou nesta terça-feira (19/11) que o Conselho Nacional do Ministério Público prossiga com o julgamento de Processo Administrativo...

Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado, vota Gilmar Mendes

"Ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. É o que define o artigo 283, do Código de Processo...

Juristas celebram decisão constitucional: “Recupera o ambiente de civilidade”

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a prisão imediata após segunda instância é inconstitucional. O ministro Dias Toffoli foi o sexto voto contrário,...

STF decide execução antecipada da pena, uso de dados fiscais e suspeição de Moro

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Vaza Jato comprova que Moro grampeou advogados de Lula

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