Confecom debate o papel da comunicação no Brasil

Cerca de 200 pessoas compareceram à 1ª Conferência de Comunicação (Confecom) de Campinas, que debateu o papel da comunicação no Brasil. A reunião aconteceu na Câmara Municipal de Campinas e contou com a presença jornalistas, comunicadores e representantes de empresas do setor e da sociedade civil. Juntos realizaram um relatório com 76 itens que será levado até a conferência estadual, agendada para 30 e 31 de outubro e 1º de novembro, em São Paulo.

Entre os temas que serão levados para a conferência estadual, estão novas políticas de concessão para rádio e TV, a criação de um Conselho Municipal de Comunicação, a revisão dos critérios para a distribuição de verbas públicas para publicidade governamental, além da polêmica exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista, e da retomada da Lei de Imprensa.

Os jornais de bairro estiveram bem representados nos itens do documento, propondo a criação de políticas públicas para jornais alternativos, assim como a criação de um fundo público nacional para os jornais de pequeno porte com o propósito de estimular a formação e criação de cidadãos com hábito de leitura. Também é exigida no relatório, a aplicação de 40% da verba municipal destinada à publicidade oficial da prefeitura e autarquias em jornais de bairro, alternativos ou segmentados.

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (ABRACO) participou da conferência indicando propostas em defesa de seus direitos. Entre as propostas aprovadas estão a desburocratização das concessões, anistia para os comunicadores punidos por operarem rádios sem outorga, devolução de equipamentos apreendidos, criação da subsecretaria de Radiodifusão Comunitária, e a elaboração de uma nova legislação para rádios comunitárias. Jerry Alexandre de Oliveira, coordenador da ABRACO, explica que a estrutura do Ministério das Comunicações foi totalmente esvaziada, chegando a apenas 16 funcionários para analisar 20.000 processos de rádios, e que hoje média de tempo para a outorga de uma emissora comunitária é de dez anos. Jerry também aponta que em Campinas apenas uma emissora comercial está com sua outorga em dia, sendo que as outras, inclusive grandes emissoras de TV, estão com suas outorgas vencidas, e a Polícia Federal, Anatel e outros órgãos de repressão nada fazem. “Nós queremos que a Lei seja cumprida, mas para todos, não apenas os pequenos comunicadores populares é que devem ser punidos. Queremos os grandes empresários da Mídia de Campinas pagando pelo mesmo crime”.

Por Mariana Dorigatti