De acordo com o relator, “cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade.
Por 76 votos favoráveis e um voto contrário, o Senado aprovou nesta terça-feira (19) o substitutivo ao projeto de lei que cria subsídio destinado a famílias de baixa renda para a compra de botijões de gás de cozinha. O texto retornará à Câmara dos Deputados. A iniciativa contou com o apoio da bancada do PT no Senado.
“Enquanto Bolsonaro vira as costas, o Senado se une por mudanças. Aprovamos hoje o importante projeto que garante o vale gás para os mais pobres, com recursos de dividendos da Petrobras. É um apoio mais do que necessário quando o povo mal tem dinheiro para comprar comida”, afirmou o líder do partido, senador Paulo Rocha (PA).
Com prazo de vigência de cinco anos, o auxílio Gás para os Brasileiros será destinado às famílias inscritas no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou que tenham entre seus membros, residentes no mesmo domicílio, quem receba o benefício de prestação continuada (BPC), sendo dada preferência às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Segundo o senador Paulo Paim (PT-RS), o substitutivo do relator Marcelo Castro (MDB-PI) foi a união de três projetos: um de sua autoria, um do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outro do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
“Há regiões do país em que o botijão custa mais de R$ 120. Um absurdo! A crise econômica e social é enorme: inflação, custo de vida, desemprego, pobreza, miséria, fome. O vale-gás é urgente!”, disse.
De acordo com o relator, “cada família que está no CadÚnico do Bolsa Família vai receber um subsídio que o governo federal vai definir entre 40 e 50 por cento, de acordo com o estado do Brasil em que a população esteja em maior ou menor dificuldade. E isso é muito importante, porque a média dos recursos que são pagos a famílias brasileiras no Bolsa Família é em torno de 200 reais por mês”, explicou.
O subsídio terá como fontes de custeio os royalties devidos à União em função da produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção; parcela da receita de comercialização do excedente em óleo da União; bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural; os dividendos da Petrobras recebidos pela União; e outras dotações orçamentárias. O valor do benefício será equivalente a, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos, sendo o pagamento do benefício feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
O relator destacou ainda que não há brasileiro conhecedor da condição social e econômica aflitiva das parcelas mais desfavorecidas de nossa população que se oponha aos três projetos de lei. “As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população”, afirmou Marcelo Castro. O universo dos beneficiários escolhidos é o mesmo da Tarifa Social de Energia Elétrica, com a preferência para mulheres vítimas da violência doméstica, que lutam para reconstruir sua vida com dignidade.
Discussão
Após a leitura de seu relatório, Marcelo Castro fez uma retrospectiva em relação ao auxílio para a compra de gás de cozinha. No governo Fernando Henrique Cardoso, o auxilio gás foi instituído no valor de R$ 15, que equivalia a 75% do preço do botijão de gás. Em 2003, no governo Lula, o auxílio gás foi incorporado ao Bolsa Família. Em 2004, o preço do botijão correspondia a 12% do salário mínimo. Em 2015, no governo Dilma Rousseff, esse valor caiu para 6%. Em 2017, o governo Michel Temer eliminou os subsídios e deixou de controlar os preços da Petrobras, atrelando o valor dos combustíveis ao preço em dólar do barril do petróleo. “Isso levou ao que nós estamos vivendo hoje”, afirmou o relator.
Para o senador Jean Paul Prates (PT-RN), líder da Minoria no Senado, de nada adianta a autossuficiência do Brasil em petróleo se o país ficar sujeito ao dólar. “O governo blinda importadores e investidores privilegiados da Petrobras”, afirmou.
O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) disse que falta competência ao atual governo na gestão da macroeconomia. Ele destacou a queda do dólar no governo Lula devido à execução de uma política econômica responsável e eficiente.
Do PT Senado, com informações da Agência Senado
