O escândalo envolvendo negociações do governo Jair Bolsonaro para aquisição da vacina indiana Covaxin alça a CPI da Covid a patamar mais próximo do Palácio do Planalto.
“Acabamos de encontrar um esquema corrupto no âmbito do Ministério da Saúde para a aquisição de uma vacina que não tinha eficácia comprovada e estava condenada pela Anvisa”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, à TV Senado.
“No ápice de uma segunda onda, o governo se omite em relação a algumas vacinas e adquire uma totalmente temerária. Inclusive com indícios dessa empresa Madison Biotech, de que é lavagem de dinheiro esculpida.”
A empresa receberia US$ 45 milhões adiantados pela compra da vacina da Índia, indicada pela Precisa Medicamentos. O valor envolvido na transação com o governo é de quase R$ 1,6 bilhão.
O deputado Luís Miranda (DEM-DF) afirmou à CNN ter apresentado a Bolsonaro “provas contundentes” de irregularidades na compra da vacina indiana. Também disse ter avisado o ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“O próprio presidente da República estava diretamente envolvido na operação, por ter mandado mensagens e telefonado ao primeiro-ministro da Índia”, afirmou o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI.
Corrupção ativa e passiva
“Se formos aprofundar, acaba sendo inevitável a prorrogação da CPI”, disse Randolfe. Ele afirmou que o colegiado está entrando na terceira fase, com a necessidade de apurar crimes de corrupção ativa e passiva.
Oposicionistas e independentes se reuniram nesta quarta (23) com técnicos da Polícia Federal, Tribunal de Contas da União, Receita Federal e Banco Central para detalhar os sigilos que já estão chegando à CPI, como o do ex-chanceler Ernesto Araújo.
O empresário Francisco Emerson Maximiano, sócio-administrador da Precisa Medicamentos (suspeita de ser intermediária nas negociações pela Covaxin) também teve sigilos telemático e telefônico quebrados. O depoimento do empresário estava previsto para esta quarta (23), mas foi adiado, porque ele alegou estar de quarentena após retornar de viagem à Índia.
A CPI pediu ao Ministério da Saúde a documentação sobre o contrato relativo à compra da vacina, produzida pelo laboratório Bharat Biotech. Além disso, a comissão está quebrando os sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Alex Lial Marinho. O militar era assessor de Logística durante a gestão do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Ele coordenava aquisições de insumos para a pasta e era chefe do servidor que reportou ao Ministério Público ter sofrido pressões para fechar a compra da Covaxin.
Governo sente abalo do esquema Covaxin
Inicialmente citando a Bíblia e com semblante furioso, o ministro Onyx Lorenzoni concedeu entrevista coletiva no início da noite de hoje garantindo que o governo não gastou “um centavo” na aquisição da vacina. Prometeu um “procedimento administrativo disciplinar junto à CGU (Controladoria Geral da União) para investigar a conduta do servidor”, em referência ao irmão do deputado Luis Miranda, Luis Ricardo Fernandes Miranda.
“Quero alertar o deputado que o que foi feito hoje é, no mínimo, denúncia caluniosa. E isso é crime”, disse. Onyx acrescentou que Bolsonaro mandou a PF investigar a fala de Miranda e que o governo vai pedir à PGR a abertura de investigação do parlamentar e seu irmão, que devem depor na CPI na sexta-feira (25).
No Twitter, Randolfe Rodrigues apresentou fac-símile da “nota de empenho” do Departamento de Logística da Saúde, no valor de R$ 1,614 bilhão, em favor da Precisa Medicamentos, para pagamento das doses da vacina Covaxin. “Só não houve pagamento porque o servidor denunciou. Já estava tudo pronto!”, escreveu o senador.
Proteção policial
Randolfe anunciou que vai pedir proteção policial ao deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), seu irmão e seus familiares. “As informações que o deputado está declinando à imprensa e que trará a esta CPI são de extremo interesse público. Sua vida e a de sua família precisam estar resguardadas”, escreveu o vice-presidente da CPI em redes sociais.
Nesta quarta (23), a sessão do colegiado aprovou a convocação dos representantes das empresas de tecnologia Facebook, Google e Twitter no Brasil. Os senadores também aprovaram requerimento que autoriza a realização de depoimento secreto do ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel. Isso porque ele afirmou ter “atos gravíssimos” da conduta do governo federal durante a pandemia.
Próximos depoimentos na CPI da Covid
- Quinta-feira (24) – Pedro Hallal, epidemiologista da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), e Jurema Werneck, da Anistia Internacional e Movimento Alerta
- Sexta-feira (25) – Deputado Luis Miranda e irmão
Com informações da Agência Senado e CUT
