De acordo com o ministério, as ações devem estar voltadas para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
Mais 11 cidades atingidas por desastres naturais tiveram a situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. A portaria com a medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21).
Desse total, sete municípios foram atingidos por chuvas intensas: Paulo Jacinto, em Alagoas; Ribeira do Pombal, na Bahia; Ielmo Marinho, no Rio Grande do Norte; Xexéu e Itaíba, em Pernambuco; e Santa Rosa de Lima e Santa Rosa do Sul, em Santa Catarina.
No Amazonas, a cidade de Anori sofreu com inundações, enquanto Muquém do São Francisco, na Bahia, e Monsenhor Tabosa, no Ceará, passam por um período de estiagem. Por fim, Paulistana Seca, no Piauí, enfrenta uma longa seca.
A situação de emergência ou de estado de calamidade pública reconhecida pela Defesa Civil Nacional, possibilita aos municípios solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atender à população afetada. De acordo com o ministério, as ações devem estar voltadas para o restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
“A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, a portaria é publicada no DOU com a especificação do montante a ser liberado”, informa o MDR.
