O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) lançou hoje (30) o edital do novo concurso público com 400 vagas de níveis médio e superior e salários iniciais de R$ 1.863 e R$ 4.657,50, respectivamente, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. Para a capital e a Região Metropolitana são 73 vagas.
As inscrições começam às 10h do dia 5 de abril e vão até as 14h do dia 6 de maio exclusivamente pelo site da organizadora da seleção, a Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), ao custo de R$ 45 ou R$ 75. O pagamento deve ser feito até a data de encerramento e dentro do horário bancário.
As vagas abrangem todas as regiões administrativas do Estado e destinam-se às unidades do Detran.SP da capital e mais 223 cidades. O concurso público terá validade de dois anos, contados da data de publicação do resultado final, prorrogável por igual período.
São oferecidas 200 oportunidades para empregos públicos de Oficial Estadual de Trânsito (médio) e outras 200 para Agente Estadual de Trânsito (nível superior em qualquer área de formação), com contratação sob o regime celetista e carga semanal de 40 horas.
O último concurso do Detran.SP ocorreu em 2013 e disponibilizou 1.200 vagas para 217 cidades. Diferentemente da seleção anterior, o novo concurso exigirá redação e trará questões de Direito Constitucional, além de demandar conhecimento maior em legislação de trânsito. A candidatura também deve ser direcionada à cidade de interesse e não à região, como no anterior. Não haverá prova de títulos.
Inscrições – Para participar do concurso, é preciso ter idade mínima de 18 anos completos até a data de admissão, estar com o CPF regular, não possuir antecedentes criminais e estar em dia com a Justiça Eleitoral, entre outros requisitos descritos no edital. Os candidatos à carreira de agente de trânsito devem ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo, na categoria B.
O candidato poderá se inscrever para as duas carreiras, mas deve prestar atenção aos horários de provas para programar o deslocamento. No momento da inscrição, o participante deve indicar o código da opção do emprego público e unidade de atendimento para a qual pretende concorrer.
Isenção e redução de taxa – Quem comprovar que doou sangue pelo menos três vezes nos últimos 12 meses poderá pedir a isenção da taxa de inscrição. Cidadãos regularmente matriculados no ensino médio, curso pré-vestibular ou superior poderão ter 50% do valor reduzido, desde que estejam desempregados ou recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos, devendo comprovar a situação de acordo com as especificações do edital. As solicitações podem ser feitas até as 23h59 do dia 9 de abril no site da Fundação Carlos Chagas (FCC).
Provas – As provas para oficiais e agentes de trânsito serão promovidas no mesmo dia, em 7 de julho, nos períodos da manhã e da tarde. Os horários e os locais serão informados diretamente aos candidatos pela FCC via e-mail. Também será publicado edital de convocação para as provas nos sites da organizadora, do Diário Oficial do Estado e do Detran.SP.
A seleção será composta por provas objetivas de conhecimentos gerais e específicos, com questões de múltipla escolha e prova discursiva (redação), com pesos diferentes entre elas. Os testes terão caráter habilitatório e classificatório e o tempo máximo para conclusão será de 4h30.
Ao todo, os candidatos terão de responder 60 perguntas de português, matemática e raciocínio lógico, noções de informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo e legislação de trânsito (Código de Trânsito Brasileiro e resoluções do Conselho Nacional de Trânsito). O conteúdo programático completo pode ser consultado no edital.
Será habilitado quem obtiver média ponderada igual ou superior a seis nas provas objetivas e discursiva, observado o sistema de pontuação diferenciado. Importante ressaltar que não será permitido zerar em nenhuma das disciplinas das provas objetivas.
A Fundação Carlos Chagas disponibiliza um serviço de atendimento ao candidato pelo telefone (0XX11) 3723-4388, de segunda a sexta-feira (dias úteis), das 10h às 16h.
Confira as cidades onde as provas serão realizadas:
| Superintendência Regional | Cidades de Aplicação das Provas |
| Araçatuba | Araçatuba |
| Região Central | Araraquara |
| Barretos | Barretos |
| Bauru | Bauru |
| Sorocaba II | Botucatu |
| Campinas I | Campinas |
| São José do Rio Preto II | Fernandópolis |
| Franca | Franca |
| Sorocaba III | Itapeva |
| Marília | Marília |
| Campinas II | Mogi Guaçu |
| Presidente Prudente | Presidente Prudente |
| Registro | Registro |
| Ribeirão Preto | Ribeirão Preto |
| Baixada Santista | Santos |
| São José do Rio Preto I | São José do Rio Preto |
| Vale do Paraíba | São José dos Campos |
| Sorocaba I | Sorocaba |
| Capital e Metropolitana | São Paulo |
