A mobilização acontece no mesmo dia que os ministros do STF darão início à votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso. A votação termina no dia 16.
Enfermeiras e enfermeiros realizam nesta sexta-feira (9) um dia nacional de mobilização pela revogação da liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu o pagamento do piso da categoria.
A mobilização acontece no mesmo dia que os ministros do STF darão início à votação virtual, que vai decidir se mantém ou não a liminar de Barroso. A votação termina no dia 16.
- Em São Paulo (SP), o ato está marcado para as 10h30, na Alameda Ribeirão Preto, 82, na Bela Vista, em frente a sede do Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
- Em Campo Grande (MS), um ato está marcado para às 10h, na Praça do Rádio. Além do Sindicato dos Trabalhadores na Área da Enfermagem do MS (Siems), o protesto também contará com a presença do Sindicato dos Trabalhadores em Enfermagem do Município de Campo Grande (Sinte).
- Em Curitiba (PR), o ato será em frente ao Hospital Evangélico Mackenzie, às 9h, e está sendo organizado pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecidos de Serviços de Saúde de Curitiba (Sindesc).
- Em Florianópolis (SC) está sendo organizada uma Assembleia Geral Unificada, às 12h30, no trapiche da beira-mar. Antes, às 9h, enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras serão convocados em seus locais de trabalhado para mobilização.
- Em Fortaleza (CE), o principal ato ocorre na Beira Mar. A concentração é a partir das 8h da manhã em frente ao Náutico – Av. da Abolição, 2727 – Meireles.
- Em Quixadá (CE), os trabalhadores se reunirão às 8h30 na Praça José de Barros.
- Em Guaraciaba do Norte (CE), a concentração será na Praça da Rodoviária, às 8h.
- Em Iguatu (CE), a atividade unificada tem concentração na Praça da Caixa Econômica Federal, às 8h30.
- Em Juazeiro do Norte (CE), o protesto em defesa do piso da enfermagem acontece na Praça do Giradouro, às 8h.
- Em Crateús (CE), a mobilização começa às 7h, com concentração na Praça dos Pirulitos, na cidade de Crateús.
- Em Goiânia (GO), o ato será às 9h, na entrada principal do Hospital das Clínicas. O ato está sendo organizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde no Estado de Goiás (Sindsaúde-GO), pelo Conselho Regional de Enfermagem em Goiás (Coren-GO) e pela Associação Brasileira de Enfermagem Seção Goiás (Aben-GO). A categoria já realizou um protesto na segunda, dia 5.
- Em Natal (RN), a manifestação vai acontecer na Calçada do shopping Midway Mall, a partir das 15h.
- Em Porto Alegre (RS), o ato será realizado às 9h, em frente ao Hospital Santa Casa. A organização é do Sindicato dos Profissionais do RS (Sindisaúde-RS) e do Sindicato dos Enfermeiros no Estado do RS (Sergs)
- Em Lajeado e Estrela, os atos serão realizados nesta quarta, dia 7. Em Lajeado, o protesto inicia às 9h, e terá como ponto de partida o Hospital Bruno Born. Já em Estrela, o ato ocorrerá mais tarde, após o meio dia, em frente ao Hospital Estrela.
- Em Recife (PE), tem concentração às 08h, na Praça do derby
- Em Caruaru (PE), a concentração começa às 08h, no Pátio do Forró
Em Garanhuns (PE), a concentração também começa às 08h, no Parque Euclides Dourado - Em Petrolina, a concentração começa ás 16h, na Praça do Bambuzinho, Av. Souza Filho, 660.
- No Rio de Janeiro (RJ), o ato será em frente ao Hospital Federal de Bonsucesso, às 15h.
A decisão de Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o pagamento do piso salarial da enfermagem, em uma decisão monocrática, e enviou o caso para o plenário. Deu ainda um prazo de 60 dias para que estados, municípios, e entidades do setor privado expliquem o impacto econômico da nova legislação.
A liminar não questiona a constitucionalidade do piso, mas aponta a ausência de fontes de custeio. As entidades que representam a categoria vão pressionar congressistas para a aprovação de projetos de lei que sirvam como alternativas para captar verba para o novo salário dos enfermeiros, além de dialogar com os ministros do STF para que tenham maioria quando a pauta for para plenário.
Quem entrou com ação no STF para não pagar o piso
A direção da Confederação Nacional da Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) propôs a ação direta de inconstitucionalidade contra o piso. Eles ameaçaram demitir e fechar leitos se nada fosse feito.
Quais os valores do piso
A lei do piso salarial da enfermagem estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras, de R$ 3.325 para técnicos e técnicas de enfermagem, e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras. Entrou em vigor em 5 de agosto.
Quem tem direito ao piso
O Brasil tem mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos nos quatro segmentos da enfermagem, sendo 642 mil enfermeiros, 1,5 milhão de técnicos, 440 mil auxiliares e 440 parteiras, segundo o Conselho Federal de Enfermagem (Confen). A entidade alerta, porém, que o profissional pode ter registro em mais de um segmento.
