Proposta do Ministério da Fazenda prevê ajuda de R$ 1,20 por litro por dois meses e depende de articulação com governadores
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Mais de 80% dos estados brasileiros sinalizaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, segundo nota conjunta divulgada com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal. A medida busca conter a alta dos combustíveis em meio às pressões provocadas pela guerra no Oriente Médio.
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Pelos cálculos do governo, a adesão representa cerca de 22 ou 23 das 27 unidades da federação. Apesar disso, a Fazenda não informou quais estados ficaram de fora, alegando que as negociações ainda estão em andamento. O tema também passa pelo Conselho Nacional de Política Fazendária, responsável por deliberar sobre medidas fiscais conjuntas entre União e estados.
Custo fiscal e disputa política nos bastidores
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a medida provisória deve ser publicada ainda nesta semana. A proposta estabelece um subsídio temporário de R$ 1,20 por litro de diesel importado, dividido igualmente entre a União e os estados — R$ 0,60 para cada lado — pelo período de dois meses.
A iniciativa ocorre em um cenário de pressão inflacionária e sensibilidade política, especialmente diante do impacto direto do preço do diesel sobre o transporte de cargas e alimentos. Nos bastidores, há preocupação de governadores com o impacto nas contas estaduais, já que a adesão implica renúncia de receita ou aumento de gastos em um momento de ajuste fiscal em várias unidades.
O modelo prevê que a participação dos estados será proporcional ao consumo regional de diesel, embora os critérios ainda estejam em definição. O texto também determina que as cotas dos estados que optarem por não aderir não serão redistribuídas, mantendo a autonomia federativa.
Especialistas em contas públicas avaliam que, embora a medida tenha caráter emergencial, há risco de tensionamento entre responsabilidade fiscal e pressão política por controle de preços, especialmente em um contexto internacional instável. A depender da duração do conflito externo e da oscilação do petróleo, o subsídio pode gerar novas rodadas de negociação entre União e estados, ampliando o custo fiscal da política.
