Fiscais do Ministério do Trabalho interditaram diversas atividades do Parque do Peão, em Barretos (SP), por riscos à saúde e à segurança dos empregados. Eles atuam no combate ao trabalho escravo e estão desde o último sábado (4) no local. A equipe verifica as condições dos trabalhadores que fazem a montagem das estruturas móveis utilizadas no decorrer do evento.
Foram interditados os andaimes, sem os requisitos mínimos de segurança, como guarda-corpo, rodapé, forração completa e escadas; carpintaria e serralheria, com risco de explosão, devido à utilização de inflamáveis em área com instalações elétricas improvisadas; e as tendas de lona, montadas a 10 metros do solo sem procedimentos adequados para o trabalho em altura.
“Tais atividades só poderão ser retomadas após uma inspeção em que se verifique que as adequações que determinamos foram adotadas”, disse o auditor fiscal Magno Riga, que coordenou a ação na área. Também foi interditado um alojamento rachaduras nas paredes e instalações elétricas improvisadas, sem sanitários ou local adequado para refeições. Ali eram abrigados 12 trabalhadores, vindos do Ceará, contratados sem registro em carteira para atividades de construção civil.
“O empregador foi notificado e já iniciou o procedimento de regularização dos vínculos empregatícios e remanejamento dos trabalhadores alojados irregularmente”, afirmou Riga. Segundo ele, além da interdição, serão lavrados autos de Infração por descumprimento da legislação trabalhista.
Além do Ministério do Trabalho, a equipe do chamado Grupo Especial de Fiscalização Móvel é composta por Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública da União.
