Governador do Piauí Wellington Dias afirma que a saída definitiva é a criação do fundo de equalização e a ampliação do refino no Brasil, já que o país é produtor de petróleo, mas não faz a produção do óleo diesel na quantidade necessária.
O Fórum Nacional de Governadores defende a criação de um fundo de equalização do preço dos combustíveis e a volta do refino no país como alternativa para reduzir o preço da gasolina, etanol e diesel para os consumidores. O tema será debatido durante encontro de forma híbrida na próxima quinta-feira, 3, às 18h.
Além disso, os governadores vão tratar também do recrudescimento da pandemia de Covid-19 e do reajuste do piso salarial nacional dos profissionais da rede pública da educação básica.
Na segunda-feira, 31, Jair Bolsonaro afirmou que o governo desistiu de encaminhar ao Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) reduzindo impostos sobre os combustíveis. Na verdade, o presidente se omite e transfere o ônus de sua política de desmonte da Petrobras para estados e municípios.
Desde 2016, quando Dilma Rousseff sofreu o golpe de impeachment, o Brasil vive sob a política de Preços de Paridade de Importação (PPI) para gasolina, diesel, querosene de aviação e gás de cozinha (GLP) aprovada por Michel Temer.
O resultado dessa opção de desmonte da Petrobras fez com que o Brasil fechasse o ano de 2021 com 11 reajustes de preços da gasolina e os consumidores paguem o litro de gasolina mais caro do mundo. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), a gasolina sofreu reajustes de 46%, etanol, 58%, e o diesel, 45%.
Para o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o preço dos combustíveis impacta diretamente no bolso e na vida das pessoas.
“Por esta razão, nós temos que ter sim uma alternativa. Veja que nós, governadores do Brasil, de forma muito responsável, tomamos uma decisão para colaborar com a solução, mas a gente está esclarecendo que esta não é uma solução definitiva em relação ao ICMS”, afirmou, referindo-se ao congelamento por dois meses do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF), utilizado na base de cálculo do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços recolhido sobre o litro da gasolina, diesel e etanol.
Wellington Dias afirma que a saída definitiva é a criação do fundo de equalização e a ampliação do refino no Brasil, já que o país é produtor de petróleo, mas não faz a produção do óleo diesel na quantidade necessária. “Por exemplo, estamos comprando de outros países e, por isso, ficamos dependente do preço internacional”, alerta.
O coordenador do Fórum de Governadores diz que ampliar refinarias no Brasil tem que ser uma prioridade, mas não é o que tem ocorre na presidência de Bolsonaro. “Como sempre, trabalhamos a defesa do projeto que está no Congresso Nacional. A busca de um entendimento com a Petrobras, com o Executivo. Isso tem de acontecer urgentemente.”
Da Redação do PT
