O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e os ministros Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) participaram na tarde desta quinta-feira, 12 de junho, de mais uma iniciativa do Governo Federal para fortalecer o agronegócio nacional: a entrega de mais de 300 equipamentos agrícolas a 301 municípios de Minas Gerais, por meio do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola (Promaq). A cerimônia ocorreu no Ceasa Minas, em Contagem (MG). Mais cedo, presidente e ministros cumpriram agenda em Mariana (MG) para apresentar os avanços do Novo Acordo Rio Doce.
O Promaq tem como objetivos modernizar o setor agropecuário, aumentar a produtividade rural, promover o desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades regionais. Por meio do programa serão realizadas aquisições e doações de máquinas e equipamentos agrícolas em redes e parcerias com organizações públicas federais, estaduais, distritais e municipais, além de organizações privadas.
A intenção é impulsionar e otimizar a produção agropecuária por meio do incentivo à mecanização, com ações direcionadas para modernizar atividades no campo, aumentar a eficiência produtiva e melhorar a qualidade de vida dos agricultores. A iniciativa foi instituída pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Portaria nº 775/25.
Em Minas, os 301 municípios beneficiados receberão motoniveladoras, retroescavadeiras, pás carregadeiras, escavadeiras hidráulicas, tratores e rolos compactadores. O valor investido pelo Governo Federal na aquisição das máquinas é de R$ 150 milhões. Além do estado, o Promaq já entregou 515 máquinas agrícolas para 460 municípios de nove estados.
O presidente Lula defendeu que não há como governar um país ou estado sem considerar a existência das prefeituras. “Depois que nós criamos o Bolsa Família, muitas pessoas deixaram de pedir na porta das casas dos prefeitos aquilo que era o mínimo necessário. Depois do Farmácia Popular, aumentou o número de pessoas que não iam mais às casas dos prefeitos. Depois do aumento do salário mínimo, os prefeitos ficaram aliviados em relação a esses problemas. Depois dos institutos e universidades federais — por conta do ProUni e Fies —, o que mais me deixava orgulhoso era chegar em uma cidade e o prefeito não pedir uma coisinha qualquer, mas querer logo um Instituto Federal”, comemorou.
“Prefeitos aumentaram o volume de reivindicação deles, porque a sociedade estava deixando de reivindicar o mínimo necessário para pedir um direito elementar. Fui aprendendo que não existe possibilidade do país estar bem sem as cidades estarem bem. Da mesma forma que não existe a cidade estar bem se o país ou estado estiverem falidos”, pontuou o presidente Lula.
O ministro Carlos Fávaro afirmou se tratar de um dia muito especial que remete aos primeiros dias do governo do presidente Lula, quando foi pedido aos ministros, segundo ele, que as principais ações fossem reconstruir políticas públicas descontinuadas pela gestão anterior. “Os prefeitos vão fazer muito com essas máquinas e equipamentos. Até porque as estradas vicinais, que servem ao homem do campo, para levar o leite para a cidade, a produção de sua propriedade, o hortifruti, e, também, segurança para o homem e a mulher que vivem na roça, possam chegar na cidade para atendimento de saúde e para que o transporte escolar conduza as crianças com segurança”, complementou.
“É fácil destruir, mas fazer acontecer as políticas públicas que atendem a população precisa de muita dedicação. O Promaq é um programa muito relevante e os prefeitos, as lideranças, os deputados, sabem o que significa ter máquina e equipamento para fazer estrada, para abrir uma rua, fazer uma drenagem, uma compactação”, defendeu Fávaro. “Chegou o dia de entregar equipamentos e máquinas para os prefeitos brasileiros”, celebrou, ressaltando que a entrega em Minas Gerais é a maior já feita pelo programa.
DEMANDA DE PREFEITOS
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, todos os prefeitos e prefeitas que o visitam cobram máquinas para contribuir na conservação das estradas rurais e escoar os produtos produzidos pelos agricultores. “Por isso, dou parabéns ao ministro Carlos Fávaro pelo programa, que é muito importante”, assinalou.
“O presidente Lula, desde o seu primeiro dia de governo, exige que o preço dos alimentos esteja dentro do salário dos trabalhadores. Ele aumentou a renda do povo brasileiro em 11%, aumentou a renda dos mais pobres em 37%. Tenho a honra de anunciar que, nesta semana, saiu o índice da inflação e ela baixou no Brasil, porque baixou o preço dos alimentos”, acentuou. “O arroz baixou em 15% o preço, o feijão preto em 24%, os ovos em 10%, a carne suína em 5%, o tomate em 36%, a laranja em 20% e o açúcar em 7%”, listou Paulo Teixeira.
DIMENSÃO DE PAÍS
O senador mineiro Rodrigo Pacheco enfatizou que o Governo Federal tem uma relação de absoluto apreço e grande carinho com o povo de Minas. “Temos aqui a presença dos prefeitos para que possam ser contemplados com aquilo que é absolutamente essencial na política: a efetividade, o resultado prático na vida das pessoas”, registrou.
“Minas é o estado que tem o maior número de municípios no Brasil: 853. Quiçá o estado com maior número de municípios do mundo, portanto, Minas é um país, é um estado de grande complexidade. Constitui, inclusive, uma síntese do que é o Brasil. Para se entender o que o povo brasileiro quer, basta uma pesquisa bem feita em Minas Gerais”, disse Pacheco.
Para o prefeito de Iguatama, Lucas Vieira, apenas quem é de um município pequeno tem a dimensão de como as máquinas entregues pelo Governo Federal são importantes. “São máquinas como essas que vão possibilitar estradas melhores para os produtores rurais, que a gente busque as crianças da zona rural para as escolas na cidade. Isso comprova que o presidente Lula pensa, sim, nos municípios mineiros e tem compromisso em levar desenvolvimento para toda Minas Gerais”, relatou.
COMO PARTICIPAR DO PROMAQ
Para receber os bens, o beneficiário deve apresentar diagnóstico que demonstre a demanda por máquinas e equipamentos, considerando o perfil agrícola da região, a extensão da área rural e a condição das estradas vicinais. É firmado um termo de compromisso e de doação que assegure o uso dos equipamentos para os objetivos do Promaq, garantindo que eles sejam usados em conformidade com práticas agrícolas sustentáveis e de acordo com as normas ambientais.
Os critérios para participação no Promaq consideram os seguintes pontos:
I. Prioridade às regiões com maior vulnerabilidade socioeconômica, baixa mecanização agrícola e infraestrutura precária para escoamento da produção
II. Existência de parcerias firmadas entre o beneficiário com o Ministério da Agricultura e Pecuária que contemplarem a disponibilização de máquinas e equipamentos da mesma natureza e para os mesmos fins. Nesse caso, fica inviabilizada a destinação do bem no âmbito do Promaq, para evitar sobreposição de fontes de recursos
III. Análise e aprovação final com base na documentação apresentada, por meio de parecer técnico.
