Unidades ficaram meses sem recursos para manutenção e agora têm prazo apertado para reparar prédios e mobiliário
Desde junho do ano passado, o governo de São Paulo deixou de repassar verbas para a manutenção dos prédios escolares da rede estadual, deixando centenas de unidades sem condições adequadas de funcionamento a menos de duas semanas do início do ano letivo. Diretores relatam falta de dinheiro para consertos básicos, como reparo de telhados, janelas, pias e vasos sanitários, além da impossibilidade de realizar limpeza de caixas-d’água, dedetização e desratização.
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Além da precariedade estrutural, escolas enfrentam escassez de cadeiras e carteiras para os alunos. Diretores afirmam que o mobiliário não é reposto há cerca de três anos e que, diante da ausência de reposição pela Secretaria de Educação, passaram a pedir doações a outras unidades para conseguir atender os estudantes no início das aulas.
Após questionamentos sobre o atraso nos repasses, a Secretaria da Educação informou que liberou recentemente os recursos destinados às escolas. Com isso, as unidades passaram a ter apenas 13 dias para executar reparos e adequações antes da volta dos alunos, prazo considerado insuficiente por gestores escolares diante do acúmulo de problemas ao longo do segundo semestre do ano passado.
Os recursos fazem parte do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, criado em 2019 com a proposta de dar autonomia às escolas para resolver demandas de infraestrutura e aquisição de materiais. Em 2025, os diretores haviam sido informados de que o dinheiro seria liberado em três parcelas ao longo do ano. A última parcela, prevista para outubro, não foi paga, o que agravou a deterioração das unidades.
Diretores relatam que esperavam receber os valores ainda em dezembro, período em que as escolas estão vazias, para realizar obras e reparos sem prejuízo ao calendário escolar. Com o atraso, consertos passaram a ser adiados ou improvisados. Em escolas com grande fluxo diário, algumas com mais de 3.500 alunos, a falta de manutenção elevou riscos à saúde e à segurança.
Há relatos de salas de aula com vazamentos após temporais, ventiladores quebrados, cortinas danificadas, banheiros com problemas de esgoto e ambientes sem condições mínimas de higiene. Em municípios do interior e da região metropolitana, gestores afirmam que crianças pequenas estão sendo obrigadas a utilizar cadeiras e carteiras de tamanho inadequado, originalmente compradas para adolescentes e adultos, por falta de mobiliário apropriado.
Mensagens trocadas entre diretores e setores da própria Secretaria de Educação mostram pedidos para que escolas vizinhas remanejem cadeiras e carteiras guardadas em depósitos, numa tentativa de suprir a carência antes do início das aulas. Mesmo após o envio de ofícios e solicitações formais, gestores afirmam não ter recebido respostas sobre reposição de mobiliário ou cronograma regular de repasses.
O cenário ocorre no estado mais rico do país e se intensificou após a aprovação de uma mudança constitucional que reduziu o percentual mínimo de investimentos em educação. A alteração permitiu que parte dos recursos antes carimbados para a área educacional fosse redirecionada para a saúde, diminuindo a obrigatoriedade de aplicação em educação a partir deste ano.
Ao mesmo tempo, o governo estadual avança com a proposta de ampliar a terceirização de serviços não pedagógicos nas escolas. Está em curso o planejamento para transferir à iniciativa privada a manutenção de dezenas de unidades já em funcionamento, por meio de parcerias público-privadas. O modelo inclui tanto escolas antigas quanto novos prédios, que passarão a ser construídos e geridos pelo setor privado.
A gestão estadual defende que as parcerias representam modernização administrativa e nega que se trate de privatização do ensino. Na prática, diretores e servidores veem contradição entre o discurso de modernização e a falta de recursos básicos para manutenção cotidiana, que compromete o funcionamento das escolas e expõe estudantes e profissionais a condições precárias.
Retranca – Dinheiro curto, gestão terceirizada
A interrupção dos repasses do programa de manutenção ocorre em paralelo à redução do investimento obrigatório em educação e à expansão de parcerias com empresas privadas para gerir serviços escolares. O conjunto dessas medidas levanta questionamentos sobre prioridades orçamentárias, impacto na autonomia das escolas e o risco de aprofundamento da precarização da rede estadual no médio prazo.
