O deputado federal Jonas Donizette (PSB) assumiu a presidência da Comissão Permanente de Turismo e Desporto. A decisão foi anunciada em reunião de líderes de bancadas, no dia 23 de fevereiro, e formalizada no dia 2 de março. “O nosso trabalho será voltado para o benefício social que as Olimpíadas e a Copa do Mundo podem trazer para o Brasil”, explica Jonas. A 1ª vice-presidência da Comissão ficou com o tetracampeão mundial Romário (PSB – RJ).
Com o Brasil sediando a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, as áreas de Esporte e Turismo estarão no centro das atenções. O deputado Jonas Donizette lembra que estes dois segmentos são fundamentais para o país ser um sucesso como sede. Na área desportiva, outra intenção de Jonas Donizette é colaborar no incentivo aos atletas profissionais e usar o esporte como um mecanismo social para tirar jovens e crianças das drogas.
Também é intenção do deputado Jonas Donizette trabalhar para que os eventos esportivos deixem um legado para a população. Ele pretende criar subcomissões específicas para tratar das obras voltadas para a Copa e Olimpíadas.
No turismo, o deputado tem como objetivo aproveitar as duas principais competições esportivas mundiais para melhorar a imagem do Brasil no exterior. Os projetos de infraestrutura aeroportuária, que podem ser avaliados pela Comissão, são os destaques do deputado: “Vamos trabalhar para criar uma excelente rede de recepção do turista para que, retornando a seus países, eles divulguem o Brasil lá fora. Isso aumentará nosso potencial turístico por muitas décadas”
O deputado também irá cobrar dos demais participantes da Comissão para que participem da promoção do turismo: “Sou o presidente da comissão, mas quero que cada deputado assuma para si a missão de conduzir os trabalhos na sua região. A riqueza do Congresso Nacional está na sua diversidade”.
Copa do Mundo e Olimpíadas
A primeira sessão de debates da Comissão de Turismo e Desporto ocorre no dia 16 e tem em sua pauta a avaliação dos três requerimentos já apresentados para a criação de uma subcomissão exclusivamente voltada para a realização da Copa do Mundo de 2014, das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016.
Só com a Copa do Mundo, a previsão do Governo Federal é que os impactos econômicos diretos e indiretos cheguem a R$ 183 bilhões. A expectativa é da criação de 700 mil empregos permanentes e temporários.
Jonas Donizette explica que uma das prioridades para o legislativo nos próximos anos será a fiscalização dos megaeventos esportivos: “Essa fiscalização irá existir. Nós vamos trabalhar com muita parceria, mas com muita independência. A hora que tiver que ajudar o governo, buscar soluções aqui na Casa para resolver os problemas, nós vamos buscar, mas a hora que a gente tiver que cobrar alguma coisa que estiver errada, e principalmente a transparência com o dinheiro público, ou seja, respeitar o dinheiro público em toda obra que for feita.”
A Comissão de Turismo e Desporto vai trabalhar para que não ocorram falhas nesses eventos, como aconteceu nos jogos pan-americanos no Rio de Janeiro, em 2007, quando houve superfaturamento nas obras, o presidente do colegiado, deputado Jonas Donizette, avisou: “Se do erro pode-se tirar uma coisa boa são as lições aprendidas. então vamos nos basear no Pan para ver o que a gente pode consertar para que não aconteça tanto na Copa quanto nas Olimpíadas.”
Já tramitam no Congresso vários Projetos de Lei que envolvem os eventos esportivos. Entre eles, os que tratam diretamente de duas das 11 garantias que o governo brasileiro deu à Fifa para a realização da Copa do Mundo, tais como isenção de impostos e direitos alfandegários.
O que são as Comissões Permanentes da Câmara?
As comissões são responsáveis por analisar os projetos de lei relativos aos seus temas de trabalho. Visando aprofundar o debate das matérias, antes delas irem ao Plenário, as propostas são avaliadas por grupos menores de Parlamentares. As comissões são compostas pelo Presidente, 1º Vice-Presidente, 2º Vice-Presidente e 3º Vice- Presidente, além de representantes dos partidos e blocos parlamentares da Câmara dos Deputados. A Comissão de Turismo e Desporto é formada por 19 integrantes titulares e 19 suplentes.
