Presidente chama de inaceitável a decisão da Casa Branca e defende a soberania das instituições brasileiras diante de ataques internacionais
Sandra Venancio – Foto José Cruz/Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou duramente, nesta quarta-feira (30), a decisão do governo dos Estados Unidos de aplicar sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Classificando a medida como “inaceitável”, Lula também atacou políticos brasileiros que, segundo ele, agem em conluio com interesses estrangeiros para enfraquecer as instituições nacionais.
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A resposta do Palácio do Planalto à inclusão do ministro Alexandre de Moraes em uma lista de sanções unilaterais dos Estados Unidos foi imediata e contundente. Em pronunciamento durante evento oficial em Brasília, o presidente Lula se solidarizou com o magistrado e classificou a medida do governo norte-americano como um ato de desrespeito à soberania do Brasil.
“É absolutamente inaceitável que um país estrangeiro tente julgar ou punir autoridades de outro Estado soberano, especialmente um membro da Suprema Corte. Isso fere os princípios básicos do direito internacional”, afirmou Lula, visivelmente incomodado com a decisão.
A sanção contra Moraes foi aplicada com base na Lei Magnitsky, dispositivo legal dos EUA que permite punir autoridades estrangeiras acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos. A Casa Branca justificou a medida com base em ações recentes do ministro envolvendo decisões judiciais contra ativistas e políticos alinhados à extrema-direita.
No entanto, para o governo brasileiro, a sanção tem natureza política e interfere indevidamente no funcionamento do Judiciário nacional. Lula afirmou que não aceitará intimidações ou pressões externas sobre o sistema de Justiça e defendeu a independência dos Poderes.
Além disso, o presidente dirigiu críticas explícitas a parlamentares e líderes brasileiros que, segundo ele, estariam colaborando com interesses estrangeiros. “Traição à pátria não é só vender patrimônio público. Traição é também quando um brasileiro vai ao exterior para falar mal das instituições do seu próprio país”, declarou Lula, em referência indireta a políticos de oposição que têm buscado apoio internacional para questionar decisões do STF.
A fala ocorre em meio a uma crescente polarização entre o governo federal e setores ligados à direita radical, que acusam Moraes de agir com parcialidade e abuso de poder. A inclusão do ministro na lista de sanções dos EUA foi celebrada por parlamentares bolsonaristas, o que aumentou a tensão no cenário político interno.
No Itamaraty, diplomatas preparam uma nota oficial de protesto que deverá ser enviada à embaixada norte-americana nos próximos dias. Segundo apurou a reportagem, a estratégia do governo é convocar apoio internacional de outros países da América Latina e da Europa, denunciando o que considera um ato de ingerência em assuntos internos.
O Supremo Tribunal Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas ministros da Corte já sinalizaram nos bastidores que consideram a sanção uma afronta institucional. A tendência é que o STF divulgue uma nota conjunta em defesa de Moraes e da integridade da Corte.
A crise diplomática acrescenta um novo elemento de instabilidade às já complexas relações entre o Brasil e os Estados Unidos. Desde que Donald Trump voltou à presidência, o tom das relações bilaterais tem oscilado entre pragmatismo econômico e tensão ideológica, especialmente diante da guinada protecionista e autoritária da atual administração republicana.
