O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que o Governo Federal está empenhado em promover uma justiça tributária mais efetiva no Brasil, para que o peso dos impostos não continue recaindo de forma desproporcional sobre os trabalhadores em comparação com as camadas mais ricas da população.
Durante discurso em evento oficial, Lula destacou que o atual sistema tributário brasileiro onera fortemente o consumo e a renda de quem ganha menos, enquanto setores com maior poder aquisitivo contam com brechas legais e isenções que acabam concentrando riqueza.
“Queremos construir um país em que quem ganha mais pague mais, quem ganha menos pague menos. O trabalhador de salário mínimo não pode ser penalizado enquanto quem vive de renda de capital paga menos proporcionalmente”, afirmou o presidente.
A defesa da justiça tributária ocorre em meio à tramitação no Congresso Nacional da Reforma Tributária, considerada prioridade do governo em 2025. A primeira etapa da reforma, focada na simplificação de impostos sobre o consumo, já foi aprovada, e o governo articula agora a segunda fase, que envolve a tributação sobre renda e patrimônio — incluindo mudanças em regimes especiais, isenções e regras para grandes fortunas e heranças.
Desafios e expectativas
Especialistas apontam que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais regressivas do mundo, com cerca de 50% dos impostos arrecadados incidindo sobre consumo, o que penaliza proporcionalmente mais os mais pobres.
Entre as propostas em debate estão:
- Revisão de isenções sobre lucros e dividendos, hoje isentos para pessoas físicas;
- Novos mecanismos de progressividade para o Imposto de Renda;
- Medidas para combater a evasão fiscal e ampliar a base de contribuintes de alta renda.
Segundo o governo, a meta é equilibrar as contas públicas sem ampliar a carga tributária total, mas redistribuindo melhor o peso dos tributos. A equipe econômica espera que a reforma tributária seja votada ainda no segundo semestre deste ano.