Ministro quer que ação contra ex-presidente e aliados próximos comece a ser julgada já em setembro; grupo é acusado de tentar impedir posse de Lula
Por Sandra Venancio – Foto Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista investigada pela Corte. A previsão é que a análise do caso tenha início em setembro.
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O núcleo reúne figuras estratégicas do antigo governo, acusadas de articular de forma ilegal a reversão do resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Além de Bolsonaro, são réus o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Alexandre Ramagem; o ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; o general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; o ex-ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; e o ex-ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto.
A denúncia aceita pelo STF aponta que os investigados atuaram para criar narrativas falsas de fraude eleitoral, mobilizar setores das Forças Armadas e incitar apoiadores a ações contra as instituições democráticas, culminando nos atos de 8 de janeiro de 2023. Entre os crimes imputados estão tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
O pedido de Moraes, feito na noite de quinta-feira (14), acelera o calendário da Corte para que o caso seja apreciado ainda em 2025, antes de novos desdobramentos políticos e judiciais. A definição da data do julgamento cabe a Zanin, que preside a Primeira Turma, responsável por julgar os réus. Caso condenados, os integrantes do grupo podem receber penas que, somadas, ultrapassam 20 anos de prisão, além da inelegibilidade.
A movimentação ocorre em meio a outras frentes de investigação que atingem o ex-presidente e aliados. No mesmo dia, veio à tona que o pastor Silas Malafaia, aliado histórico de Bolsonaro, foi incluído em inquérito da Polícia Federal sobre obstrução de Justiça e coação no curso do processo. As apurações reforçam a pressão sobre o campo bolsonarista e indicam que a cúpula do STF pretende dar prioridade aos casos relacionados à tentativa de ruptura institucional.
