Presidente quer criar regras de conduta para plataformas digitais, responsabilizar empresas por conteúdo e proteger crianças e adolescentes de crimes online
Por Sandra Venancio – Jornal Local Foto Antonio Cruz/Agencia Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que enviará, nesta quarta-feira (13), ao Congresso Nacional, um projeto de lei para regulamentar as redes sociais no Brasil. A proposta, segundo ele, busca estabelecer regras de comportamento e responsabilizar as grandes empresas de tecnologia pelo conteúdo divulgado nas plataformas.
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Em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News, Lula afirmou que “é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, destacando que, hoje, ninguém assume a responsabilidade pelo que circula nesses ambientes.
O presidente defendeu que as big techs devem estar sujeitas às leis brasileiras e criticou uma carta enviada pelo governo dos Estados Unidos que transmitia a posição de empresas norte-americanas contrárias à regulamentação. Lula recordou ainda que o STF decidiu que plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos graves. “Portanto, se tiver alguma coisa grave, é a plataforma que deve assumir a responsabilidade”, reforçou.
Segundo ele, o texto está há dois meses na Casa Civil e, nesta quinta-feira (14), estará em sua mesa para ajustes finais antes de seguir para o Congresso. Lula afirmou que a proposta também tem como objetivo proteger crianças e adolescentes contra crimes como ataques e pedofilia, citando o caso denunciado pelo influenciador Felca.
O presidente disse que é inaceitável que o país “abra mão de garantir tranquilidade” para os mais vulneráveis e que crimes cometidos nas redes devem ser julgados e punidos.
No encerramento da entrevista, Lula mencionou que gostaria de, no futuro, encontrar o ex-presidente norte-americano Donald Trump para conversar “como dois seres humanos civilizados e dois chefes de Estado” — embora as opiniões sobre redes sociais e liberdade de expressão possam estar em lados opostos dessa mesa.
