Mais de 1,2 mil pessoas terão acesso ao plenário do Supremo no julgamento histórico que coloca Jair Bolsonaro e generais no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado
Por Sandra Venancio – Jornal Local – Foto Lula Marques/Agencia Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) se prepara para um momento inédito e histórico a partir da próxima terça-feira (2). Mais de 1.200 pessoas foram credenciadas para acompanhar de dentro da Corte o julgamento que coloca o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados no banco dos réus por tentativa de golpe de Estado.
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O interesse foi recorde: 3.300 cidadãos se inscreveram para garantir um lugar – número que escancara a dimensão histórica do processo. Nunca antes um ex-presidente e generais das Forças Armadas enfrentaram julgamento por conspirar contra a democracia.
Plateia dividida e cobertura internacional
A plateia será organizada em sessões matinais e vespertinas. Os escolhidos assistirão ao julgamento em um telão instalado na sala da Segunda Turma, já que o plenário da Primeira Turma ficará restrito a advogados e imprensa.
O julgamento atraiu jornalistas de todo o mundo: 501 profissionais foram credenciados, mas apenas 80 terão assento físico na Corte. Para contornar a superlotação, o STF ampliará a transmissão pela internet, TV Justiça e Rádio Justiça.
Réus e acusações
Além de Bolsonaro, estão no rol de acusados:
- Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (general da reserva)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-comandante do Exército)
- Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
O grupo responde por tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Como será o julgamento
O rito seguirá o regimento do STF e a Lei 8.038/1990. A sessão será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida:
- Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório;
- O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentará a acusação;
- Cada defesa terá até uma hora de sustentação.
Os votos serão proferidos por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Zanin. A decisão depende de maioria simples (três votos). Existe a possibilidade de pedido de vista, o que pode adiar o desfecho por até 90 dias.
Segurança máxima em Brasília
O julgamento da maior tentativa de ruptura institucional desde a redemocratização mobilizou forças de segurança. A Praça dos Três Poderes será fechada, com atuação da tropa de choque, Bope e Comando de Operações Táticas. Drones, varreduras com cães farejadores e detectores de metal serão usados no acesso ao prédio.
Marco histórico
As sessões estão previstas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. O processo é considerado por juristas o julgamento mais relevante desde o fim da ditadura militar.
O julgamento ocorre no âmbito da Ação Penal 2668, conhecida como “Núcleo 1”, que investiga a cúpula político-militar acusada de articular um plano golpista após a derrota de Bolsonaro em 2022. A denúncia da PGR sustenta que os réus planejaram uma ruptura institucional, incluindo minuta de decreto golpista, reuniões no Palácio da Alvorada e mobilização de tropas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
