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sexta-feira, setembro 20, 2024

Mensalidade do Sorirama causa polêmica

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Moradores do bairro Sorirama, em Sousas, vêm reclamando das taxas de mensalidade cobradas e da pressão por parte da associação de moradores do bairro para a contribuição. O bairro em questão é cercado, tem portaria e ronda motorizada. A mensalidade cobrada é de R$ 165,00 e a associação ainda move processos contra os devedores.

A divergência acontece entre moradores e diretores comunidade. Para o morador Maurício Augusto Saraiva Barros, neto do fundador dos bairros Sorirama e Nova Sousas, a associação faz uma triagem dentre as classes sociais encontradas no bairro e pressiona as famílias que têm possibilidade de pagar. Maurício não vê o pagamento como uma opção, mas como uma obrigação imposta pela a associação. “Eu poderia até participar da contribuição e me associar, mas não farei por pressão. [A associação] deve incentivar a participar e não obrigar”. O morador diz ser por esse motivo que, junto com outros moradores do bairro, entrou com uma defesa na justiça: “nós nos unimos e vimos quais eram nossos deveres e direitos junto à associação, e por isso ganhamos a causa”.

A prefeitura de Campinas não se responsabiliza pelo bairro uma vez que este tem portaria e uma associação formada. Nesse sentido, o secretário da associação, Daniel Costa, afirma a importância do pagamento da mensalidade: “A mensalidade é fruto da deliberação da assembleia dos moradores do Sorirama, sendo cobrada como forma de ressarcimento dos serviços que são prestados (segurança, manutenção de calçadas e Praça, entre outros). Inclusive, o alcance da cobrança de todos os moradores tem encontrado respaldo em ações judiciais de cobrança que a Associação impetrou contra eventuais devedores”. De fato, em uma decisão judicial da prefeitura enviada pelo secretário, consta que, uma vez consenso geral de quem adquire imóveis no local, “dá-se entre ambos [moradores e associação] o que a doutrina civilista denominou de relação contratual”.

O secretário diz também que não há pressão por parte da associação. Em sua opinião, “normalmente nesses casos, o abuso é o aproveitar-se da situação, onde muitos pagam e os poucos que não pagam se servem de serviços que por outros é garantido”. Outros moradores não quiseram se manifestar.

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