O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultura (SCDC), lança o Edital Culturas Populares Leandro Gomes de Barros. Serão premiadas 500 inciativas que fortaleçam as expressões culturais populares brasileiras, retomando práticas populares em processo de esquecimento e que difundam as expressões populares para além dos limites de suas comunidades de origem. Exemplos destas iniciativas são o Cordel, a Quadrilha, o Maracatu, o Jongo, Cortejo de Afoxé, Bumba-Meu-Boi, Boi de Mamão entre outras. Só não estão incluídas as Culturas Indígenas, Culturas Ciganas, Hip Hop e Capoeira, por já serem objeto de Editais específicos lançados pelo MinC. As inscrições já estão abertas e seguem até 28 de julho.
Este é o primeiro edital de cultura popular lançado pelo MinC desde 2012. Segundo a secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do MinC, Débora Albuquerque, há uma preocupação da Pasta em manter viva e em preservar as manifestações culturais populares, os saberes populares e os seus mestres.
“Ao promover iniciativas como essa, o Estado brasileiro dá importante passo no reconhecimento do protagonismo de mestres e mestras praticantes das culturas populares”, afirma. “O incentivo à participação social de representantes deste segmento na elaboração de políticas públicas de cultura e o acesso a recursos públicos é outro passo na garantia de seus direitos culturais”, completa.
Das 500 premiações, 200 serão destinadas a pessoas físicas, outras 200 para coletivos culturais sem constituição jurídica, 80 voltadas para pessoas jurídicas sem fins lucrativos e com natureza ou finalidade cultural. Serão premiados 20 herdeiros de mestres já falecidos (In Memorian), em homenagem à dedicação do trabalho voltado aos saberes e fazeres populares e às expressões culturais, com reconhecimento da comunidade onde viveram e atuaram. Cada iniciativa selecionada receberá R$ 10 mil.
Inscrições
Cada candidato poderá apresentar apenas uma iniciativa para a seleção. As inscrições poderão ser feitas pela internet ou por via postal. Em caso de inscrição online, a documentação prevista no edital deverá ser preenchida, assinada e anexada ao Sistema de Acompanhamento às Leis de Incentivo à Cultura – SalicWeb, disponível na página eletrônica http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb.
Caso o candidato prefira realizar a inscrição por via postal, ela deverá ser enviada com aviso de recebimento obrigatório (AR) simples ou entrega rápida, para o endereço especificado no edital.
Para auxiliar candidatos a participarem da seleção, o MinC promoverá oficinas gratuitas e abertas ao público. Assim que as datas e locais forem definidos, o calendário será publicado no site do Ministério da Cultura (cultura.gov.br).
Critérios de avaliação
Uma comissão de seleção será responsável pela avaliação das iniciativas na fase de classificação. Contará com, no mínimo, 20 membros, sendo 10 titulares e 10 suplentes e será composta por servidores públicos e representantes da sociedade civil.
Entre os critérios avaliados estão: contribuição sociocultural que o projeto proporcionou às comunidades; melhoria da qualidade de vida das comunidades a partir de suas práticas culturais; impacto social e contribuição da atuação para a preservação da memória e para a manutenção das atividades dos grupos, entre outros.
Cultura popular
A cultura popular nasce do conhecimento, dos costumes e tradições de um povo. Se expressa em saberes, fazeres, práticas e artes produzidas pela comunidade e pelos seus mestres e mestras. Desta forma, o Edital busca premiar iniciativas já realizadas que envolvam as práticas dos saberes tradicionais no campo da música, cantos, danças e festejos; narrativas simbólicas, medicina popular; culinária; literatura, cordel, contos; formas de plantios, jogos e brincadeiras populares, entre outros.
As expressões culturais populares abarcam manifestações que fazem parte da própria identidade do País. A literatura do cordel, as quadrilhas juninas, o jongo; o maracatu e o bumba-meu-boi, festa folclórica tradicional brasileira, são alguns exemplos.
Homenagem a Leandro Gomes
O edital leva o nome de “Leandro Gomes de Barros” para homenagear o cordelista paraibano nascido em 1865, no município de Pombal (PB). Considerado o rei dos poetas populares do seu tempo, também foi chamado de “príncipe dos poetas”, em 1976, por Carlos Drummond de Andrade. Gomes morreu em 1918, em Recife.
Em edições anteriores, foram homenageados o cineasta e ator Amácio Mazzaropi (2012); a artesã, ceramista e bonequeira do Vale do Jequitinhonha, a mestra Izabel Mendes da Cunha (2009). Além disso, o edital fez tributo ao mestre maranhense Humberto Barbosa Mendes, por sua contribuição para a promoção de expressões culturais típicas de sua região, como o Bumba Meu Boi (2008) e o músico mestre Duda, por seu papel de destaque na construção da história do frevo (2007).
Mais informações: http://culturaspopulares.cultura.gov.br/
