Ministra afirma que não vai parar nenhum programa do Ministério da Cultura
A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, participou nessa terça-feira (10/5) de um encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo com deputados, gestores de cultura e artistas. Essa agenda faz parte de uma série de encontros com ministros que a Bancada do PT na Assembleia está promovendo.
O presidente da Casa, deputado Barros Munhoz, abriu os trabalhos elogiando a iniciativa da Bancada: “é uma oportunidade fantástica que os parlamentares têm de se informar”.
Ana de Hollanda contou ao público presente que participou da construção do ministério da Cultura no início do governo Lula, quando dirigiu o Centro de Música da Funarte. “O Ministério cresceu e se espalhou por todo o país, num sistema de diálogo com a sociedade para a elaboração de políticas públicas”, lembrou a ministra.
Segundo ela, no governo da presidenta Dilma Rousseff, o ministério passou a trabalhar com uma maior transversalidade, juntamente com as áreas de Esporte, Igualdade Racial e Mulher, por exemplo.
Diálogo democrático
O líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, manifestou a importância da vinda da ministra a São Paulo e sua disponibilidade ao diálogo aberto e democrático. “Quero enfatizar que estamos recebendo vários ministros na Assembleia para discutir os projetos do governo federal e para receber um secretário de Estado tivemos até que mudar a Constituição estadual, que agora determina que eles têm que vir aqui a cada três meses prestar contas”, explicou Tatto.
Os deputados Rui Falcão e Telma de Souza também elogiaram a postura democrática da ministra ao participar do debate com gestores de cultura no Estado e seu preparo para tratar com a diversidade.
A ministra disse que encontros , como o realizado na Assembleia paulista, servem para qualificar o processo de discussão que resulta sempre em importantes contribuições ao trabalho do ministério.
Respondendo as perguntas do público
Durante o encontro, o público pode fazer perguntas diretamente para a ministra. As questões de representantes de sindicatos e associações de artistas, atores, músicos, cineastas, estiveram relacionadas principalmente aos programas desenvolvidos no ministério e a Lei de Direito Autoral.
A ministra explicou que, praticamente, todo o orçamento destinado a pasta para este ao ano está comprometido com restos a pagar ainda de 2010, o que gera algumas dificuldades, mas foi enfática ao garantir que o ministério não irá interromper nenhum programa e, na medida do possível, todos os projetos serão retomados.
Com relação à Lei de Direito Autoral, Ana de Hollanda afirmou que estão abertas, por meio do site do Ministério da Cultura, as contribuições para a formulação da nova lei. “A Lei está aí para receber contribuições. O projeto amadureceu. Havia alguns problemas de desconformidade com a Constituição, que estamos adequando e para finalizar continuamos a receber contribuições”, explicou a ministra.
Sobre incentivos à cultura, a ministra falou dos projetos que hoje tramitam no Congresso, entre eles o vale-cultura, um cartão magnético destinado aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos para que possam “consumir” cultura. Outro projeto de grande repercussão é a PEC 150, que destina 2% do orçamento da União para a cultura, 1,5% do orçamento do Estado e 1% do município.
