O Ministério Público Eleitoral recebeu, desde o início do período oficial de campanha, 241 representações sobre a possível prática de irregularidades na internet relacionadas às eleições presidenciais. Desse total, a maioria (112) noticia supostos ilícitos na propaganda eleitoral divulgada por meio de vídeos ou postagens nas redes sociais. Entre as notícias levadas pelos eleitores ao MP Eleitoral estão, por exemplo, o impulsionamento de conteúdo feito por terceiros em apoio a candidatos – o que é vedado pela legislação – , e relatos de que empresários estariam coagindo funcionários a votarem em determinados políticos.
Os cidadãos também enviaram links de internet relativos a manifestações políticas em templos religiosos, distribuição e venda de camisetas, propaganda antecipada, além de conteúdo que pode induzir o eleitor a erro. Os dados são referentes às representações recebidas de 15 de agosto até esta quinta-feira (11). Todos os casos estão sendo apurados pela Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que é o órgão do MP responsável por investigar ilícitos relacionados à eleição para o cargo de presidente da República. Ao receber a manifestação, a PGE, primeiro, analisa se o fato relatado configura ou não irregularidade eleitoral. Se for confirmado ilícito, atua para sanar o problema que, no caso da internet, significa pedir ao provedor ou à Justiça a retirada do conteúdo. A etapa seguinte envolve providências para responsabilizar os autores.
Quando a representação relata práticas que não estão previstas no rol de competências na Procuradoria-Geral Eleitoral, a providência adotada é o encaminhamento das informações ao órgão do Ministério Público competente para atuar, seja no âmbito federal ou estadual. Este é o destino de representações que tratam, por exemplo, de crimes de ódio e violência praticadas em contextos eleitorais.
Entre as representações que estão sob investigação na PGE, as notícias sobre realização e divulgação de pesquisas e enquetes irregulares nas redes foi o segundo problema mais frequente apontado pelos eleitores – 26 representações no total. Além disso, 42 manifestações enviadas à PGE relatam a disseminação de notícias falsas e conteúdo difamatório envolvendo candidatos presidenciais. Outras 6 reclamam do uso de aplicativos vinculados aos políticos. No primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (7), 27 vídeos chegaram à PGE em representações que relatam supostos problemas nas urnas eletrônicas.
As demais manifestações recebidas no período referem-se a outros temas relacionados à internet, como hackeamento de contas e doação irregular. Do total de representações feitas ao MP Eleitoral, desde agosto – referentes às eleições presidenciais -, a maior parte é proveniente de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Distrito Federal, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.
