O Ministério Público (MP) quer que a Justiça revogue o valor estipulado da fiança de R$ 10,9 milhões para que o empresário José Carlos Cepera responda em liberdade ao processo no qual é acusado como líder de um esquema de fraudes em contratos públicos em três estados do Brasil, e reestabeleça a prisão preventiva do réu. O pedido foi feito ao juiz da 3ª Vara Criminal de Campinas, Nelson Augusto Bernardes, na audiência desta sexta-feira (29) na Cidade Judiciária que ouviria testemunhas do caso. Bernardes deve se manifestar sobre a solicitação até o fim da próxima semana.
A audiência desta sexta foi adiada e remarcada para o dia 29 de setembro após um impasse entre os advogados de Cepera e dos gerentes das empresas dele, Wilson Vitorino e Lúcio Dutra, com o juiz. A defesa solicitou que a imprensa fosse retirada da sala de audiência, o que não foi aceito. Depois disso, os advogados deixaram o fórum. A postura da defesa foi considerada “desrespeitosa” pelo promotor do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) de Campinas, Amauri Silveira Filho, que acredita que os advogados de Cepera estão tentando atrapalhar e “travar” o andamento do processo. “O Ministério Público entende que os defensores jamais poderiam abandonar os acusados à própria sorte. Está mais do que claro que a isenção dos advogados, evitando debate sobre o mérito da causa, é uma forma de procrastinar o andamento do feito e atravancar o andamento da ação penal”.
Ainda segundo o promotor, a desculpa da defesa para tentar impedir a presença de jornalistas na audiência não convence e é “descabida”, já que um dos advogados presentes na sala fez vídeos e fotos das pessoas presentes e do próprio juiz, muito mais próximo do que a imprensa. “A presença da imprensa ou de câmeras não prejudicaria a defesa dos réus, assim como não prejudicou nas outras audiências. A publicidade do processo trouxe aos réus a garantia de lisura no acompanhamento do processo. A presença de câmeras da imprensa incomoda a defesa, mas o mesmo nao acontece quando a câmera é de um dos advogados dos réus. Dentro deste contexto, o ato foi desrespeitoso com o Poder Judiciário, com a sociedade que espera uma resposta rápida ao caso e, especialmente, com os próprios réus”, explicou Silveira Filho.
A Promotoria também defendeu que o empresário José Carlos Cepera, ao contrário dos outros réus do processo, está se “furtando a se apresentar em juízo”, e que a alegação de não ter o dinheiro para pagar a fiança milionária é descabida. Apesar do valor de R$ 10,9 milhões ser considerado alto para a maior parte da população brasileira, o MP explica que o montante é “ínfimo” para o empresário porque o patrimônio declarado à Receita Federal é “dezenas de vezes maior” em relação ao valor fixado pela Justiça. “É muito cômodo para José Carlos Cepera afirmar que não possui condições para arcar com uma fiança de R$ 10,9 milhões ou apresentar justificativa de que levantar tal valor é dificil. Não há dúvida para o Ministério Público de que o acusado quer enganar o juiz e escapar da audiencia”.
Após a retirada da defesa da audiência, o MP também pediu ao juiz que a defesa dos réus Wilson Vitorino e Lúcio Dutra fosse constituída por defensores públicos. A Defensoria aceitou a solicitação da Promotoria, mas discordou do pedido da revogação da fiança de José Carlos Cepera, justificando que “a retirada de defesa não pode causar prejuízo ao réu”. Nelson Augusto Bernardes deu um prazo de 15 dias para que os réus constituam novo defensor. Os “operadores” do esquema de fraudes Lúcio e Wilson, presentes na audiência, saíram intimados da fórum. Já Cepera deve ser intimado por edital.
