Investigação aponta agressões físicas e psicológicas contra três crianças, uma delas com autismo
Policiais do 1º Batalhão de Ações Especiais de Polícia da Polícia Militar de São Paulo prenderam nesta sexta-feira (13) uma mulher acusada de torturar os três enteados durante cerca de seis anos em Campinas. A suspeita estava foragida e foi localizada após investigações conduzidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo.
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De acordo com a investigação, as vítimas tinham 8, 10 e 13 anos quando as denúncias vieram à tona. O pai das crianças, Marcelo Melo Dias, de 40 anos, já havia sido preso no início de fevereiro na cidade de Araruama, na Região dos Lagos.
Segundo o Ministério Público, o casal submetia os meninos a um ambiente contínuo de violência doméstica. Entre as vítimas está a criança mais nova, diagnosticada com transtorno do espectro autista, o que, de acordo com o processo, aumentava ainda mais a condição de vulnerabilidade.
As investigações reuniram depoimentos das vítimas, registros médicos de lesões e outros elementos considerados pelos promotores como provas de agressões físicas repetidas, ameaças, humilhações e punições consideradas desproporcionais.
O conjunto de evidências levou o Ministério Público a enquadrar os fatos como crime de tortura contra crianças, tipificação prevista na legislação penal brasileira quando há imposição de sofrimento físico ou psicológico de forma reiterada e com finalidade de castigo ou intimidação.
A mulher, identificada como Aline Fonseca de Castilho, foi encaminhada ao sistema prisional e permanecerá à disposição da Justiça enquanto o processo criminal segue em tramitação. As crianças foram acolhidas pela rede de proteção social e acompanhadas por órgãos responsáveis pela assistência a vítimas de violência.
