Força-tarefas ampliam bloqueios e revelam estrutura empresarial por trás do negócio ilegal
Duas ofensivas conjuntas no Brasil e na Argentina retiraram do ar, desde quinta-feira (27), 558 serviços de streaming pirata, desmontando parte de um esquema que movimentava milhões e operava com características de empresa formal.
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As ações fazem parte de investigações iniciadas ainda em 2024 e intensificadas ao longo deste ano. A mais recente ocorreu na Argentina, no domingo (30), e suspendeu 22 aplicativos, como BTV e Red Play. A etapa anterior, no início de novembro, havia bloqueado outras 14 plataformas, entre elas My Family Cinema e TV Express, formando um conjunto de quase 40 serviços derrubados em dois meses.
No Brasil, a oitava fase da Operação 404 bloqueou 535 sites e um aplicativo de streaming. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a ação se tornou o maior esforço contínuo contra pirataria digital no país desde 2019. Os serviços atingidos somavam mais de 6,2 milhões de assinantes ativos, sendo 4,6 milhões apenas no Brasil.
Grande parte desse público acessava os conteúdos por meio de TV boxes — aparelhos de IPTV que conectam televisores a plataformas ilegais. Com o bloqueio, usuários buscaram canais de reclamação pela internet, mas perderam direitos ao consumidor por utilizarem serviços clandestinos, segundo entendimento do Procon-SP.
A investigação na Argentina mostrou que o esquema vinha sendo estruturado de modo semelhante a empresas convencionais. Em agosto, mandados cumpridos em quatro endereços revelaram escritórios com setor administrativo, divisão de Recursos Humanos e cerca de cem funcionários. Cada usuário pagava até US$ 5 mensais, o que teria gerado mais de US$ 150 milhões ao ano.
Estrutura e dinheiro
A desarticulação expôs não apenas aplicativos piratas, mas redes financeiras ligadas ao armazenamento e redistribuição de conteúdos audiovisuais sem licença. Os investigadores buscam rastrear os fluxos internacionais de pagamento, que passam por serviços de carteira digital e gateways pouco regulamentados. Também apuram possíveis ligações com empresas de tecnologia de fachada, usadas para mascarar a origem dos servidores e das rotas de transmissão.
Impactos legais e desdobramentos
Os bloqueios devem gerar novos processos criminais por violação de direitos autorais, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Nas duas frentes, equipes tentam cruzar dados com operações anteriores para identificar operadores reincidentes e padrões de hospedagem dos serviços. A ofensiva também mira vendedores de TV boxes que adulteram os aparelhos para facilitar o acesso a plataformas clandestinas, atividade que pode ser enquadrada como crime de facilitação à pirataria.
