Proposta buscava restaurar autorização do Congresso para investigar parlamentares; oposição denuncia tentativa de chantagem para beneficiar Bolsonaro
Sandra Venancio – Foto Lula Marques/Agencia Brasil
A tentativa de votação da chamada PEC da Blindagem terminou em derrota para bolsonaristas e centrão nesta quarta-feira (27), na Câmara dos Deputados. O texto previa que investigações e processos criminais contra parlamentares só pudessem avançar com autorização prévia do Congresso, em votação secreta. Também restringia a prisão em flagrante de deputados e senadores a crimes inafiançáveis.
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Relatada por Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), a medida representaria um retrocesso em relação ao modelo atual, em vigor desde 2001, que retirou a exigência de aval do Legislativo. A proposta foi retirada de pauta após não obter consenso entre os partidos, apesar da pressão do PL, de Jair Bolsonaro, e de setores do centrão.
A movimentação ocorreu no rastro do motim bolsonarista no plenário da Câmara, quando deputados de extrema direita paralisaram os trabalhos para forçar a votação de pautas como anistia a golpistas, mudança no foro privilegiado e blindagem parlamentar.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou justificar o projeto como uma defesa das “prerrogativas parlamentares”, mas não conseguiu os votos necessários para levar o texto ao plenário.
Lindbergh denuncia chantagem
Após uma reunião tensa na residência oficial de Motta, o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), afirmou que o recuo representou uma vitória momentânea:
— A gente não acha que é correto ter algum tipo de autorização para investigação de deputados. Tem muitas polêmicas, como suspender inquéritos. Então a confusão foi grande em cima desses pontos. O deputado é um cidadão como qualquer outro — declarou.
Nas redes sociais, Lindbergh endureceu o tom ao denunciar que a proposta estava sendo usada como instrumento de chantagem.
— O Congresso não pode ficar contra o povo. O que as pessoas querem é isenção de Imposto de Renda, proteção de criança e adolescente. A gente não pode aceitar a chantagem. Aquela turma do motim queria foro, blindagem para parlamentares e anistia para Bolsonaro. Estão dizendo: se não votar blindagem, não votam isenção do Imposto de Renda. Isso é escandaloso, é vergonhoso — afirmou o deputado.
O petista acusou a direita de sequestrar a pauta do Congresso e prometeu mobilizar a sociedade para barrar novos retrocessos.
