Em assembleias realizadas pelos 13 sindicatos filiados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) nesta quinta-feira (20/2), os trabalhadores do Sistema Petrobrás aprovaram a indicação da FUP e decidiram suspender temporariamente a greve nacional, que completa 20 dias hoje – a mais longa greve da categoria, atrás apenas do movimento de 1995. Com isso, os petroleiros reforçam sua disposição em dialogar com a Petrobrás na manhã desta sexta-feira (21), em Brasília, em audiência de mediação proposta pelo ministro Ives Gandra, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com a suspensão temporária da greve, os quatro integrantes da Comissão Permanente de Negociação – Deyvid Bacelar, Cibele Vieira, Tadeu Porto e José Genivaldo da Silva, da FUP, e Ademir Jacinto, do Sindiquímica-PR – deixaram o edifício-sede da Petrobrás (Edise). Eles irão a Brasília para participar da audiência de mediação, que contará também com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A comissão ocupava pacificamente uma sala no 4º andar do Edise desde 31 de janeiro – portanto, há 21 dias. Um dos integrantes da comissão, José Genivaldo da Silva, teve problemas de saúde e deixou o prédio na semana passada.
A greve nacional dos petroleiros foi motivada pelo descumprimento de cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) fechado com a Petrobrás em novembro do ano passado e mediado pelo próprio TST. Uma das cláusulas do acordo, a 26, prevê que qualquer demissão coletiva tem de ser negociada com antecedência com os sindicatos. Contudo, a Petrobrás anunciou o fechamento da Fafen-PR em 14 de janeiro e a demissão de seus 1.000 trabalhadores sem qualquer comunicado ou negociação prévia. Além disso, a empresa não vem cumprindo questões pendentes atreladas ao ACT, como a criação de grupos de trabalho para discutir tabela de turnos e outros direitos dos trabalhadores.
Na última terça-feira (18/2), dia em que os petroleiros e outras categorias profissionais promoveram no Rio de Janeiro a Marcha a Favor do Emprego, da Petrobrás e do Brasil, que reuniu cerca de 15 mil pessoas, houve uma decisão judicial favorável ao pleito da categoria. A desembargadora Rosalie Michaele Bacila Batista, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região, no Paraná, determinou a suspensão da demissão de trabalhadores da Fafen-PR até a próxima audiência do órgão, marcada para 6 de março.
Com a decisão do TRT do Paraná, o ministro Ives Gandra, do TST, sinalizou sua disposição em mediar o impasse entre os petroleiros e a Petrobrás em relação às reivindicações da categoria. Para isso, propôs uma audiência nesta sexta-feira (21/2) com as partes, mas condicionou o encontro à suspensão da greve. Em sua avaliação, a categoria considerou a proposta positiva e optou por acatar a sugestão do TST.
“Decidimos manter o nível de mobilização até hoje, para chegarmos a essa negociação fortalecidos. Indicamos a suspensão provisória da greve, para que possamos nos sentar à mesa e negociar com a Petrobrás, sob mediação do TST e do MPT. Desde o início nos colocamos à disposição da Petrobrás para negociar. Por isso nos mantivemos em uma sala de reunião no Edise, para que a empresa dialogasse conosco, o que infelizmente não aconteceu”, ressalta a diretor da FUP, Deyvid Bacelar.
A greve nacional dos petroleiros foi iniciada dia 1º de fevereiro. O movimento recebeu a adesão de 21 mil petroleiros de 121 unidades, em 13 estados do país.
Trabalhadores de sindicatos filiados à Federação Nacional dos Petroleiros (FNP) também aderiram ao movimento. Assim como os sindicatos ligados à FUP, os petroleiros da FNP também aprovaram a recomendação de suspender temporariamente a greve.
Reivindicações
A greve tem como pauta a suspensão imediata do programa de demissões de 1.000 funcionários da Fafen-PR, comunicado pela Petrobrás e iniciado em 14 de fevereiro – e posteriormente suspenso pelo TRT da 9ª Região. As demissões ferem a cláusula 26 do ACT, que determina que qualquer demissão em massa deve ser negociada previamente com os sindicatos, o que não ocorreu. Trabalhadores da Fafen-PR, que também aderiram à greve, ocupam pacificamente a entrada da fábrica há 31 dias.
Os petroleiros também reivindicam que a Petrobrás estabeleça todos os grupos de trabalho (GTs) determinados no ACT para negociar pontos que não foram consensuais entre a empresa e a categoria. Esses pontos envolvem a tabela de turno dos trabalhadores da Petrobrás; o banco de horas; o plano de saúde; e a participação nos lucros e resultados (PLR). Ainda que já tenha aberto alguns GTs, a empresa tem tomado decisões por conta própria, sem o devido diálogo com os sindicatos nesses ambientes, como determinado pelo ACT.
A Comissão de Negociação Permanente permaneceu em uma sala do Edise à espera de que a diretoria da Petrobrás sinalizasse com a abertura de um canal efetivo de diálogo sobre a paralisação das atividades da Ansa/Fafen-PR e as outras reivindicações. Entretanto, não houve nenhuma movimentação da companhia para iniciar negociações.
